Das sete famílias de mortos no ataque à Escola Raul Brasil, em Suzano, cidade da Grande São Paulo, duas já receberam a indenização por parte do governo paulista. A terceira família deverá receber os pagamentos nos próximos dias. No total, cinco famílias manifestaram interesse no aceite e estão com a documentação entregue parcial ou totalmente – outras duas estão em fase de coleta de documentação. O massacre aconteceu no dia 13 de março.
As famílias têm ainda 40 dias a partir desta quinta-feira, 25, para juntar e entregar os documentos. As informações são da Defensoria Pública do Estado, que não divulgou valores por proteção dos familiares. O que se sabe é que os valores são os mesmos para todas as vítimas fatais.
Na contagem da comissão criada pelo governo estadual e pela Defensoria Pública para definição das indenizações, são consideradas 18 famílias: sete mortos e 11 feridos. Ao todo, o massacre deixou dez mortos – entre eles os dois autores dos disparos e o parente de um deles, executado fora da escola.
As sete famílias de vítimas fatais têm direito a receber um valor referente à indenização por danos morais para ajudar os parentes a se recomporem – e ainda uma pensão mensal por dano patrimonial, baseado na renda que a família teria com a produtividade futura do ente falecido.
“Foram usados parâmetros de outras ações de danos morais”, explicou a defensora Juliana Garcia, que lidera a negociação junto à Procuradoria Geral do Estado. Segundo ela, o que vai variar em relação aos valores é o valor a ser recebido por cada um dos membros da família, e a depender do grau de parentesco e de coabitação com a vítima.
As 11 vítimas lesionadas no massacre também terão direito a indenização. Os valores vão depender dos laudos periciais elaborados pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), do governo estadual, que foram entregues nesta quinta à Defensoria.
Na próxima segunda-feira, dia 29, o grupo de trabalho montado pelo governo do Estado se reunirá para definir os valores da indenização dos sobreviventes com base nas avaliações médicas entregues à Defensoria.
Os sobreviventes foram avaliados por uma equipe de 11 peritos que investigou os danos físicos, psicológicos e psíquicos. Após o encontro no dia 11 de abril, os laudos foram concluídos em 15 dias, um tempo considerado “recorde” pelo superintendente do Imesc, João Gandini. Segundo ele, não é possível mensurar a totalidade do impacto psíquico nos sobreviventes avaliados somente em um encontro.
Nas análises periciais, são apresentadas probabilidades de danos futuros em diferentes áreas da vida dos sobreviventes, como esportes, trabalho, lazer e sexo.
Gandini afirma que, com os laudos, a expectativa do Estado é que as vítimas sejam indenizadas sem a necessidade de judicialização. Casos de indenização do Estado levados à Justiça, segundo a Defensoria, podem levar até 15 anos para serem solucionados.
‘No limite’
Além das vítimas diretamente relacionadas ao massacre na escola paulista, há ainda 1,2 mil pessoas afetadas em algum grau pelo ataque que aguardam na fila da rede municipal de saúde para acompanhamento psicológico.
O secretário municipal da saúde de Suzano, Luis Cláudio Rocha Guillaumon, queixou-se nesta quinta que a estrutura de saúde está chegando “no limite” e que inclusive uma psicóloga pediu afastamento por exaustão. Dos 14 psicólogos da rede municipal, metade está deslocada para atendimento exclusivo às vítimas do massacre.
Segundo Guillaumon, a fila se deve ao número insuficiente de profissionais na rede para o atendimento das vítimas que buscam apoio psicológico do município. Por dia, afirma ele, de dez a 20 novos pacientes com sequelas psicológicas ligadas ao massacre procuram diariamente os serviços de saúde da prefeitura.
Diante da alta demanda de pacientes e do número insuficiente de profissionais de saúde, Guillaumon afirma que um acordo com a Secretaria Estadual da Saúde vai garantir a contratação de 40 psicólogos via Hospital das Clínicas de Suzano.
