Remédios genéricos anti-retrovirais produzidos no Brasil chegam a custar até sete vezes mais do que aqueles fabricados em outros países. A diferença, reconhecida pelo Ministério da Saúde, é fruto da produção em menor escala, da maior dificuldade em comprar matéria-prima e da falta histórica de uma política industrial farmacêutica.
Mas o preço alto também é atribuído, em parte, a uma espécie de “comodismo” dos laboratórios oficiais. “O setor sabe que é estratégico e, diante da segurança que essa situação lhe dá, nem sempre toma as medidas necessárias para se tornar mais competitivo”, afirma a pesquisadora de economia em saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lia Hasenclever.
A organização Médicos Sem-Fronteiras há alguns anos informa preços de medicamentos usados por pacientes com aids. Comparando os valores apresentados pela organização com os do Programa Nacional de DST-Aids, nota-se uma variação significativa. Essa desproporção já havia sido destacada antes em duas pesquisas, uma delas divulgada em dezembro de 2007. Questionado na época, o governo havia afirmado que os preços seriam reduzidos em 20% neste ano. A previsão foi cumprida, mas, mesmo assim, a desigualdade de valores continua.
A diferença entre os preços dos genéricos antiaids nacionais e indianos tornou-se significativa a partir de 2005. Um estudo feito por Alexandre Grangeiro, pela economista Luciana Teixeira e pelo pesquisador Francisco Bastos sobre a trajetória dos gastos com anti-retrovirais entre 1988 e 2005 mostrou que, neste último ano, preços dos remédios brasileiros destoavam da tendência internacional. Enquanto aqui os preços subiam, no exterior era registrada uma redução de até 53% nos valores. “A produção nacional é extremamente importante. Mas temos de perseguir preços mais baixos, vantajosos em todas as áreas, seja no mercado externo, seja no interno”, diz Luciana, que também é consultora da Câmara dos Deputados.
Os laboratórios nacionais produzem 9 dos 17 remédios usados no coquetel para tratamento de pacientes com aids. A partir de 2009, mais um produto será acrescentado à lista, o Efavirenz, anti-retroviral produzido pela Merck que, em 2007, teve a licença compulsória decretada.
Os produtos feitos no Brasil representam pequena parcela do que é gasto com medicamento no Programa Nacional de DST-Aids. A maior fatia da verba, 72%, é consumida com remédios protegidos por patentes. “Essa é uma das razões que acabam desviando a atenção sobre o quanto custa o remédio produzido no País. Como a fatia é menor, a discussão sobre os preços acaba ficando em segundo plano”, afirma Luciana. Mas há outra razão para que a discussão não seja enfrentada: a convicção de especialistas de que é preciso incentivar a produção nacional e o receio de que, ao apontar falhas na área, haja pressões para que a compra passe a ser feita com outros fornecedores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
