O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), repete movimento adotado pelo atual, Fernando Haddad (PT), e inicia nesta terça-feira pressão sobre o governo federal em busca de mais recursos para São Paulo – ou pelo menos a manutenção dos existentes. Na pauta da audiência marcada com o presidente Michel Temer estarão os repasses atrasados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No dia seguinte à sua eleição, o petista fez o mesmo, sem sucesso até agora: em quase quatro anos, só 10,4% da verba prometida pela União chegou à capital.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças, o total dos repasses federais que caiu no caixa da Prefeitura de 2013 para cá é de R$ 844,5 milhões. Já os contratos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff somam R$ 8,1 bilhões. O dinheiro que não veio seria usado em obras de melhorias em diversas áreas, como mobilidade urbana, drenagem, habitação, turismo e saúde.
A prioridade de Doria, por enquanto, é conseguir de Temer o compromisso de liberar ao menos o reembolso de investimentos já feitos pelo Município em obras do PAC. São R$ 400 milhões, segundo anunciado por Haddad em janeiro deste ano. Se conseguir, o recurso será utilizado pelo tucano para custear o congelamento da tarifa de ônibus a R$ 3,80 no próximo ano – promessa feita durante a campanha eleitoral.
Diante de uma previsão pessimista em relação a enchentes em 2017, já que o verão promete ser quente e chuvoso, Doria também tem como meta fazer valer os contratos assinados para construção de piscinões e canalização de córregos, por exemplo. No PAC Drenagem, a Prefeitura tem assegurado financiamento federal de R$ 1,4 bilhão. O problema é que até agora foram depositados apenas R$ 308,6 milhões.
Corte
Neste caso, no entanto, a tarefa é ainda mais inglória. Com queda na arrecadação e projetos de corte de gastos – a PEC que limita as despesas nas três esferas de governo deve ser votada em definitivo até o fim do ano -, o governo Temer não planeja aumento nos repasses a Estados e municípios, sejam comandados por aliados ou não.
“A batalha aqui deve ser a de manter os repasses atuais, até para que a futura administração consiga manter os serviços que dependem de verba federal, caso do SUS (Sistema Único de Saúde). Obter novos financiamentos será difícil mesmo, mas o prefeito tem de tentar, mas sem contar com isso”, diz o economista Eduardo Velho, diretor técnico da Ordem dos Economistas do Brasil.
Só de transferências federais para a manutenção do SUS na capital são esperados R$ 2,3 bilhões neste ano. Até agosto, de acordo com Secretaria Municipal de Saúde, já havia sido depositado R$ 1,9 bilhão. “Manter essa fatia da cidade no bolo pode ser mais importante neste momento”, completa Velho.
Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, essa tentativa de trazer recursos federais deve ser feita, mesmo que as possibilidades de sucesso sejam pequenas. “Essa movimentação é importante até para justificar as obras e promessas que não puderam ser cumpridas por falta de dinheiro. Foi assim com Haddad e não deve ser diferente com Doria”, afirma.
Diante da crise, Teixeira considera que talvez o principal esforço do prefeito eleito na reunião de hoje deva ser mesmo o de reivindicar a manutenção dos repasses atuais. “Neste caso, não perder já seria uma vitória.”