O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 18, o início de estudos para lançar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a operação de quatro presídios em construção no Estado.
A proposta não precisa passar pela Assembleia Legislativa e teria como foco a oferta de serviços de ressocialização, como cursos profissionalizantes, educacionais e ofertas de trabalho em fábricas no interior das cadeias.
O modelo exato da parceria não está definido. O secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, deve visitar uma cadeia que é gerenciada pela iniciativa privada em Minas Gerais e deve fazer um tour pelos Estados Unidos para conhecer operações do tipo por lá.
“Nosso modelo é focado na ressocialização do apenado, oferecendo a ele condições de trabalho que, hoje, apenas 25% da população carcerária tem”, disse o secretário. A PPP, segundo ele, seria para “a operação completa do presídio, mas com ênfase nesse binômio trabalho e educação como forma de preparar o indivíduo para seu retorno à sociedade”.
Ao todo, o Estado tem 12 presídios em construção, herdados da gestão Geraldo Alckmin. Em oito deles, já há servidores contratados para cuidar dos presos. A PPP seria nas quatro cadeiras restantes e seria estendida para a construção de outros três presídios, prometidos para até o fim do mandato de Doria, com 12 mil vagas.
O Estado tem 230 mil presos, 50 mil a mais do que a capacidade das 186 unidades prisionais.
O secretário de Governo, Rodrigo Garcia, diz que os presos que devem ocupar esses novos presídios serão de baixa periculosidade, para evitar que as cadeiras privadas também sejam dominadas por facções criminosas, como ocorre no restante do sistema.
“Se a gente está falando de presídios onde o preso vai trabalhar, estamos falando de presos de baixa periculosidade, de presos caminhando para o regime semiaberto, então, o presídio tem que estar preparado para oferecer a reinserção social desse preso que logo, logo volta para a sociedade”, afirmou.
Garcia não disse onde seriam esses três novos presídios. Falou que há dez terrenos no Estado que estão sendo avaliados, mas que não daria os endereços por ora.
CPTM
As informações sobre a privatização de presídios foram dadas após uma reunião dos secretários de Estado ocorrida nesta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes.
Além da privatização dos presídios, Garcia comentou ainda que o Estado iniciou estudos da mesma natureza para as linhas de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O Estado está fazendo uma avaliação da rede elétrica da zona leste da cidade, nas Linhas 11-Coral e 12-Safira. A ideia é que, nos próximos meses, seja extinta a necessidade de baldeação na Estação Guaianases.
Após isso, serão feitos estudos para que a operação de linhas da empresa sejam alvo de PPP.
Diferentemente do Metrô, que tem a operação 100% custeada pelos passageiros, pela venda de passagem, a CPTM precisa de subsídios do governo para vender o bilhete ao mesmo preço do Metrô e de ônibus.
