Parte do projeto de revitalização do Rio Pinheiros, a gestão João Doria (PSDB) publicou nesta sexta-feira, 20, o edital para conceder à iniciativa privada áreas da Usina São Paulo – que, até este ano, era chamada de Usina da Traição. Pela proposta, a cobertura do edifício viraria um terraço de quase 2 mil m² com mirante, café e restaurantes até 2022, mesmo prazo estabelecido pelo governo para despoluir o rio.
O complexo de lazer pretendido por Doria também prevê a construção de estacionamento, rampas de acesso e até de um shopping center a céu aberto às margens do Pinheiros. Alvo de um programa de revitalização orçado em R$ 1,5 bilhão, o rio se encontra poluído há décadas, sobretudo, por lixo doméstico e esgoto não tratado.
“Queremos construir um novo centro de lazer, para criar uma proximidade das pessoas com o rio”, diz o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, ao Estado. “É o início para depois expandir em um grande parque de 25 quilômetros (a extensão do Rio Pinheiros), que possa ser explorado e usufruído pelas pessoas.”
A área prevista na concessão soma cerca de 30,8 mil m². A maior parte pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), responsável por operar a usina, mas outro pedaço do terreno é da Prefeitura de São Paulo. Segundo o edital, o uso dessa área ainda depende de negociação.
São três os espaços para exploração da iniciativa privada. No primeiro, o edifício da usina, a gestão Doria quer que a fachada seja revitalizada e a empresa construa um rooftop, com vista para o rio. “Ali você tem uma altura de cinco, seis andares com visão de um lado para a Água Espraiada, os prédios da Berrini; e, do outro, para o Jockey”, diz Penido.
Já a segunda área fica na margem leste, com acesso ao bairro da Vila Olímpia, e tem cerca de 9,6 mil m². Lá, a ideia é construir um centro de compras e interligação com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Por sua vez, a área na margem oeste é a maior (17,6 mil m²) e deve ser usada inicialmente como estacionamento. Para dar novos usos ao local, a empresa terá de realocar equipamentos que hoje são usados pela usina e também obter licenças.
Segundo o edital, a concessão do terraço será de 20 anos. Já as outras áreas poderão ser exploradas por 50 anos. Para cada espaço, a empresa interessada deve desenvolver um projeto específico que passará por análise do governo em fevereiro de 2020.
Para o terraço e a margem leste, a outorga mínima é de R$ 6 milhões. Já a margem oeste prevê o cumprimento de etapas e tem valor total de R$ 150 milhões. Segundo o governo, a empresa teria três anos para realizar os investimentos nas duas primeiras áreas. Na última, o prazo é até 2026.
As formas de exploração também podem ser sugeridas pelas empresas, com possibilidade de cobrar o público para acessar o local. “Não da para vetar (a cobrança) porque todos nós estamos experimentando”, afirma Penido. “Pessoalmente, acho a ideia ruim, porque o objetivo é atrair as pessoas e não criar impeditivos. O julgamento das propostas vai levar em conta o que é melhor para a população.”
Usina não para
Inaugurada em 1940, a Usina São Paulo tem quatro unidades de bombeamento que são usadas para reverter o curso do Pinheiros. O funcionamento não será interrompido por causa da concessão, segundo o governo.
“O acionamento das bombas poderá ser feito a qualquer momento, sem prévia comunicação aos visitantes e usuários dos pisos comerciais”, diz o edital. “Tal acionamento, dado em dias de grande volume de chuva, provoca relevante trepidação em toda edificação e, portanto, deverá ser considerado no projeto.”
O edital também não assegura o empreendedor caso o projeto de despoluição do Pinheiros até 2022 fracasse. Para Penido, no entanto, isso não deve afugentar investimentos. “Não existe outra hipótese: o rio vai estar limpo”, diz. “Já são quatro contratos de saneamento assinados, o desassoreamento está em curso rápido e o lixo está sendo recolhido com a ajuda da Prefeitura.”
