A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), lançou nesta sexta-feira, 9, uma consulta ao mercado para viabilizar a construção conjunta do parque e do museu aeroespacial na área do aeroporto Campo de Marte, na zona norte, por meio de concessão à iniciativa privada. A ideia é que a obra e a gestão do local sejam feitas integralmente por parceiros, sem custos para a Prefeitura.
Com o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), a Secretaria Municipal de Desestatização quer ouvir propostas da iniciativa privada para conseguir tirar o projeto do papel no prazo de dois anos. Anunciado no ano passado, o Parque Campo de Marte será o quinto maior da cidade, com cerca de 300 mil metros quadrados, atrás apenas dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo e Vila do Rodeio.
A intenção de Doria é fazer a concessão conjunta do parque e do museu para que haja uma integração entre os dois espaços. Batizado de Museu Aeroespacial Santos Dumont, a unidade deve abrigar um acervo histórico da Aeronáutica e possivelmente do antigo Museu da TAM, na cidade de São Carlos (SP), que está fechado há dois anos.
Segundo o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit, o local deve virar um dos principais pontos turísticos da cidade em uma região que a gestão Doria espera ver transformada com a privatização do Complexo do Anhembi, que fica em frente ao Campo de Marte, em Santana, na zona norte paulistana.
Ele acredita que o futuro dono do Anhembi seja um grande interessado no projeto do parque, cujo contrato de concessão deve ser assinado até o fim do ano, seis meses após a data prevista para o leilão do complexo.
“Queremos ideias do mercado para não ter dinheiro público envolvido no projeto. O museu deve ser uma atração incrível no Brasil, que vai atrair muitos visitantes. Será parada obrigatória por quem passar por São Paulo. Junto com a privatização do Anhembi, que vai gerar inúmeros empregos, esse projeto vai mudar a cara da zona norte”, disse Poit.
De acordo com ele, as premissas do PPMI seguem a linha do projeto de concessões de parques municipais, lançado no ano passado. O acesso ao parque deve ser gratuito e o concessionário poderá lucrar com receitas acessórias, como locação de lojas e restaurantes, além do ingresso para entrar no museu.
A construção do Museu Aeroespacial foi uma exigência da Aeronáutica para ceder parte da aérea do Campo de Marte à Prefeitura. O acordo entre a gestão Doria e as Forças Armadas, firmado no ano passado, foi o primeiro passo para colocar fim a uma disputa judicial que se arrasta desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o governo provisório de Getúlio Vargas tomou o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929, após a derrota dos paulistas na luta contra o governo provisório.
Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver a área. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. A União recorreu e hoje o processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
