O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quinta-feira, 15, que irá sancionar o projeto de lei que permite às gestantes do Estado optarem pela cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da 39ª semana de gravidez, mesmo antes de entrar em trabalho de parto e sem indicação clínica. De acordo com Doria, a medida é justa e deve ser incorporada ao custo que for necessário.
“É justo que as mulheres, sobretudo de baixa renda ou sem renda, tenham direito a cesariana feita em maternidades e hospitais com condições na rede pública estadual”, comentou o governador.
Doria afirmou que, logo após a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) encaminhar o projeto de lei, de autoria da deputada Janaína Paschoal (PSL), aprovado na quarta-feira, 14, com 58 votos favoráveis contra 20 contrário, a medida será aprovada e publicada para imediata validade.
Atualmente, na maioria dos casos, a cesariana só é feita no SUS quando há indicação médica, como quando o bebê não está na posição correta ou em determinadas condições de saúde da mãe.
Polêmico, o projeto recebeu críticas de entidades médicas e movimentos de mulheres que temem que a medida estimule ainda mais os partos cirúrgicos desnecessários, que hoje já são feitos no Brasil em taxa superior à recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em entrevista à Rádio Eldorado, o obstetra Bráulio Zorzella, integrante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Reuna), disse que o texto do projeto de lei é bastante incompleto e gera confusão.
“Quando ela (Janaína Paschoal) diz a partir da 39ª semana tem um erro. Ela está querendo dizer 38 semanas completas. Estudos mostram que cesáreas acima de 39 semanas têm menos risco de afecções respiratórias”.
Para Zorzella, o projeto de lei é para parturiente e não gestante.”Parturiente é aquela mulher que já está em trabalho de parto, que está com muita dor e que pede uma cesárea”, disse.