A gestão João Doria (PSDB) dobrou o porcentual de recursos congelados para custeio da Educação neste ano, atingindo R$ 1,28 bilhão, e multiplicou por quatro o contingenciamento do custeio da área da Saúde, chegando a R$ 1,38 bilhão. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial da Cidade. Em 2016, 11% dos recursos da Educação haviam sido congelados. Neste ano, foram 28,5%. Já na Saúde, neste ano foram suspensos 20,7% dos gastos, ante 4,85% em 2016.
Por meio de nota, a administração Doria afirmou que o contingenciamento foi necessário por causa de “falhas” deixadas no Orçamento elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT) e foi feito para conseguir um “congelamento linear” (em todas as secretarias) de 25%.
Os valores congelados são das dotações que incluem compra de material e outras despesas, como a operação das escolas e o pagamento da rede conveniada, mas sem contar gastos com pessoal e investimentos.
Em tese, “os contingenciamentos são ferramentas importantes para os gestores, para não deixar as diversas áreas da administração gastarem mais do que existe em recursos”, explica o professor de Economia Urbana e Gestão Pública da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ricardo Gaspar. Ao longo do ano, esses valores vão sendo descongelados, conforme as receitas previstas vão se realizando. “Ao selecionar esse tipo de contingenciamento, o prefeito mostra quais são suas prioridades”, afirma o professor.
Ao todo, a gestão Doria congelou R$ 2,6 bilhões em Saúde e Educação. Ano passado, o corte em janeiro havia sido, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 867 milhões. Em dezembro, Doria havia prometido corte de 15% nos contratos com fornecedores e de 30% no custeio da administração. Mas havia dito que as duas áreas ficariam longe da tesoura. A administração não respondeu por que elas não foram poupadas.
Além da Saúde e da Educação, outras áreas também tiveram contingenciamento em porcentual acima do praticado no ano passado. Na Cultura, em 2016, a suspensão havia sido de 34,7% dos recursos, ante 43,5% agora. A Gestão Ambiental foi a área que teve o maior corte, proporcionalmente: 44,5% dos recursos foram congelados, somando R$ 79 milhões. No ano passado, o porcentual havia sido de 29,7% do total. Em Saneamento, os cortes de custeio foram de R$ 45 milhões, ou 25% do orçamento – em janeiro do ano passado, o congelamento havia sido de 0,59%. O levantamento dos dados foi repassado ao jornal O Estado de S. Paulo pela bancada do PT na Câmara Municipal.
A mudança é feita em meio a reclamações de falta de medicamentos e de queixas sobre o atendimento nas unidades. Na segunda-feira, 30, no Pronto-Socorro de Santana, na zona norte, a atendente Michaela Leandra da Conceição, de 20 anos, reclamava de ter tomado soro em uma sala onde havia restos de algodão ensaguentado pelo chão. “Hoje foi péssimo.”
Cortes. Ao justificar os cortes na Saúde e na Educação, a gestão Doria afirmou ter encontrado “desequilíbrios” na peça orçamentária que exigiram modificações para garantir “a continuidade de prestação de serviços públicos essenciais”. E afirmou que o Orçamento trouxe previsão de R$ 1,8 bilhão para subsídio de ônibus, enquanto no ano passado o gasto foi de R$ 2,9 bilhões – pois o texto aprovado previa reajuste de tarifas.
Também foi citada a falta de R$ 400 milhões para reposição e aumento salarial para professores, falta de recursos para custear os aluguéis sociais pagos pela Prefeitura e ainda cortes de recursos para recapeamento de vias, para zeladoria de parques e manutenção de centros esportivos. A assessoria de Haddad não foi localizada.
Investimentos. No mesmo decreto, Doria congelou porcentuais menores em investimento em Urbanismo, que cuida de ações de zeladoria, bandeira do início de governo, liberando R$ 215 milhões para gastos. No ano passado, 100% dessa verba havia sido congelada.
