O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 21, a criação de uma comissão destinada a avaliar as doações de empresas privadas para a Prefeitura. A criação da comissão está publicada na edição de hoje no Diário Oficial do município.
“A velocidade e a intensidade desses investimentos privados vêm crescendo e isso está exigindo um cuidado maior, uma intenção maior”, disse o prefeito, durante coletiva de imprensa para anunciar uma parceria com empresas italianas no Brasil, que estão doando R$ 5 milhões para recuperação das praças Ramos de Azevedo, no Centro, na Cidade de Milão, na zona sul, e na Imigrante Italiano, na zona oeste.
A portaria do Diário Oficial institui a Comissão de Processamento das Doações do Gabinete do Prefeito. A comissão ficará a cargo do secretário especial de Investimento Social, Claudio Carvalho de Lima. O órgão será responsável, entre outras atribuições, por receber os documentos de inscrição de doações, analisar sua compatibilidade com os termos do edital e consultar as áreas da Prefeitura sobre a aceitação da proposta apresentada. Os órgão da Prefeitura terão três. dias úteis se manifestar sobre o interesse em receber ou não a doação.
Em um decreto na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito dá ao secretário especial poderes para o acompanhamento das doações “com ampla transparência e publicidade na formalização dos ajustes” e para a definição das secretarias que analisarão as doações oferecidas.
