Brasília – Cerca de 95% das obras inacabadas de governos federal, estaduais e municipais estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), há R$ 1,9 bilhão investidos em obras inacabadas. Procurado pela Agência Brasil, o Dnit afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda iria analisar o relatório do TCU.
Minas Gerais e Mato Grosso foram os estados que apresentaram maior quantidade de obras inacabadas da União, com 17,69% e 12,31% do total, respectivamente. Em seguida, aparecem os estados do Pará (9,23%) e Goiás (7,69%). Quanto à distribuição das obras inacabadas de estados e municípios, São Paulo (8,52%), Rio de Janeiro (7,78%) e Goiás (7,78%) foram os estados que apresentaram maior incidência. O baixo percentual de obras inacabadas para cada estado, segundo o TCU, indica que a distribuição das obras é uniforme, não havendo concentração relevante em determinados locais.
De acordo com o relator, uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas os representados pelos recursos empregados. "Também deve ser levado em conta outras circunstâncias, como a não-realização dos benefícios que a utilização da obra inconclusa geraria para a população, além do custo associado ao desgaste das estruturas e parcelas já concluídas, que, por permanecerem muito tempo sem execução, acabam sendo degradadas pela ação do tempo e das intempéries?, conclui.
Campelo também critica a pulverização de recursos, que, segundo ele, é a solução encontrada pelos órgãos e entidades executores de obras para driblar a escassez de verbas. "Como não é possível destinar a dotação apropriada para todos os projetos em andamento, o que se faz é alocar o mínimo para que ocorra alguma execução nas obras?, afirma. Com essa medida, segundo o ministro, além de não disponibilizar à sociedade os benefícios que o empreendimento geraria se tivesse sido entregue no tempo previsto, obras federais chegam ao final com valores múltiplas vezes superiores aos estimados inicialmente.
Campelo afirma que o Tribunal irá apurar a responsabilidade dos gestores das obras, mas a continuidade das execuções depende do governo federal. Ele explica que não há relação entre a aprovação das contas do governo e o apontamento das obras paralisadas. "Nós apenas opinamos sobre a aprovação das contas do governo sobre a parte técnica. E essas obras não têm recursos alocados apenas do ano passado, mas de anos passados e deste ano", explica.