DNA notifica extrajudicialmente o BB

A DNA Propaganda notificou extrajudicialmente o Banco do Brasil (BB) alegando que a instituição financeira deve R$ 12,982 milhões à agência de publicidade que tem como sócio o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Na notificação, formalizada anteontem no Cartório do 2.º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Brasília, a DNA afirma que o suposto crédito corresponde a serviços de publicidade e propaganda prestados para o Fundo de Incentivo Visanet, após 14 de dezembro de 2004 e no decorrer deste ano.

Enquanto Valério sustenta que a DNA é credora do BB, parlamentares da CPI dos Correios garantem que as investigações demonstram que pelo menos R$ 19,7 milhões foram desviados do banco estatal e abasteceram o esquema batizado de mensalão.

Na notificação, os advogados do empresário mineiro afirmam que os serviços prestados pela agência no período somaram um total de R$ 15,047 milhões. Deste valor foi descontado um montante da ordem de R$ 2,064 milhões que o BB identificou como pagamento por serviços não prestados pela agência, até 14 de dezembro do ano passado.

Segundo o advogado Rodolfo Gropen, foram anexados também uma planilha de cálculo com a soma dos gastos da DNA com os serviços de publicidade e propaganda em favor do Fundo de Incentivo Visanet; documentos que comprovariam estes serviços e as campanhas realizadas, além da evolução do saldo financeiro entre as empresas.

A defesa de Valério alega que tentou no dia 30 último entregar todo material na sede do BB em Brasília, mas o banco se recusou a receber a documentação com a alegação de que parte dela era formada por cópias dos originais. A DNA afirma que uma parcela desses documentos originais está em poder do próprio BB e outra em posse da Polícia Federal. "Vou esperar 15 dias para a análise da documentação. Caso não haja uma resposta, a DNA vai procurar o Banco do Brasil para tentar uma solução amigável. Se não houver acordo, obviamente vamos entrar com uma ação de cobrança", disse Gropen.

A assessoria de imprensa da Visanet (Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos) afirmou que a empresa "não tem a menor gerência" sobre a utilização da verba que entregou ao Banco do Brasil e que, segundo a CPI Mista dos Correios, foi repassada às agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes.

"Única fonte"

Em resposta ao relatório de prestação de contas da CPMI dos Correios, apresentado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza divulgou nota ontem em que assegura que os empréstimos obtidos nos bancos Rural e BMG "são a única fonte dos recursos financeiros repassados ao PT e aos representantes de partidos aliados". O empresário, apontado como o operador do mensalão, repetiu a versão de que os seis empréstimos, totalizando cerca de R$ 55 milhões – no período entre fevereiro de 2003 a outubro de 2004 – foram feitos por orientação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

"Tais empréstimos estão provados por documentos legítimos e nunca contestados", disse Valério, salientando que Delúbio já confirmou a versão em diversas declarações à Polícia Federal, às CPIs. Da mesma forma, afirmou o empresário, quase todos os beneficiários listados por ele confirmaram o recebimento dos valores. "Em especial, dirigentes de diretórios regionais do PT, dirigentes de partidos da base aliada e parlamentares." 

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