O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (1º) que as discussões no Congresso a respeito da continuidade ou não da CPMF têm atrasado a conclusão dos debates do Fórum da Previdência, que reúne trabalhadores, empresários e aposentados, na elaboração de uma proposta de reforma previdenciária. Segundo ele, não há como avançar na idéia de exonerar a folha de pagamento sem saber se o governo poderá contar com a receita do tributo.
"Tivemos acontecimentos no meio do caminho que influenciaram esse debate e, conseqüentemente, o nosso calendário", afirmou o ministro, antes de participar de almoço com a diretoria da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) no Club Homs, em São Paulo. "Se não mexerem na CPMF, dá para pensar em desonerar a folha de pagamento?", questionou.
De acordo com o ministro, os membros do Fórum voltarão a se reunir nos dias 29, 30 e 31 desse mês. O dia 1º de novembro também foi escolhido como data reserva para resolver eventuais pendências que possam permanecer. Um dos impasses citados por Marinho é justamente a questão da desoneração da folha de pagamento. "Como discutir isso pra valer com uma pendência em relação ao debate da CPMF? Se mantém a CPMF é uma situação. Se não mantém, é outra, e se não mantém, esquece qualquer debate sobre esse tema na negociação", declarou.
O ministro apóia a continuidade da CPMF com a mesma alíquota vigente hoje, de 0,38%. Ele ressaltou, porém, que há propostas que associam uma elevação de 0,12 ponto porcentual na alíquota da CPMF e uma diminuição de cinco pontos porcentuais na contribuição do empregador na folha. Desta forma, a contribuição cairia de 20% para 15% e a CMPF iria para 0,50%. "É um debate interessante a ser feito", avaliou Marinho, em referência à proposta do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP).
De acordo com o ministro, após o encerramento das discussões no Fórum, os integrantes devem encaminhar sugestões que viabilizem a elaboração de uma reforma da Previdência pelo governo. Se o prazo estabelecido for cumprido, Marinho prevê que o projeto deve ser enviado ao Congresso em meados de novembro.
