Diretoria da Anac resiste a renunciar

Apesar de terem aberto negociações com interlocutores do Planalto para uma renúncia coletiva, os diretores da Agência Nacional de Aviação (Anac) mantinham ontem a posição de não entregar os cargos até pelo menos a reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), marcada para amanhã, ao meio-dia, em Brasília. E, se depender única e exclusivamente deles, a renúncia coletiva, como chegou a ser desejada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não acontecerá.

Em parte, a resistência dos diretores da Anac contra a renúncia coletiva foi incentivada pela mudança de posição de alguns assessores e ministros de Lula. O governo teme ser apontado como único carrasco da degola da diretoria inteira de uma agência reguladora que tem diretores com mandato até 2011. Ainda que ao longo de todo o primeiro mandato o governo do presidente Lula tenha tomado decisões que minaram a independência das agências (aparelhamento, contestação das medidas etc), alguns assessores avaliam que para atrair investimentos e para a solução do apagão aéreo, a renúncia coletiva dos diretores da Anac pode mais atrapalhar do que ajudar.

O próprio ministro da Defesa, Nelson Jobim, já avalia que a renúncia coletiva criaria um vácuo institucional constrangedor. A tendência, por isso, é fazer com que o novo Conac, reforçado com a presença de mais membros do Executivo, force a Anac a agir como ?uma verdadeira agência reguladora?, atuando em defesa dos passageiros, e não das companhias aéreas. O governo não quer ?rasgar a lei?,10 disse ontem ao Estado um assessor direto do presidente no Planalto.

As informações são de O Estado de S.Paulo

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