Uma semana após os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entrarem em greve por melhorias na oferta de aulas, o diretor em exercício, Paulo Borba Casella, renunciou ao cargo nesta sexta-feira, 16. Após pressão dos estudantes para uma reunião extraordinária da Congregação, órgão máximo da faculdade, Casella desistiu do cargo ao afirmar acreditar que não poderá tomar a maioria das decisões exigidas até o fim do mandato.
No entanto, apesar da renúncia, ele afirmou que a “universidade não vive uma crise grave”. Com a renúncia, foi convocado para o cargo de diretor o decano da faculdade e jurista, Miguel Reale Júnior. Apesar de estar em licença-prêmio, Reale Júnior pode assumir se quiser. Se recusar, a próxima a ser convocada será a professora Odete Medauar, titular de direito administrativo.
A reportagem apurou que o decano da Faculdade de Direito da USP e jurista anunciou a colegas que não pretende assumir. Já Odete está prestes a se aposentar. Na sequência, aparecem os professores Regis Fernandes de Oliveira e Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi. Casella disse que renunciou porque não poderá tomar e também implementar a maior parte das decisões exigidas pelos universitários até o fim do mandato como vice-diretor da faculdade, em março de 2015. Desde o dia 1º, ele substituirá o diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, em licença-prêmio.
“Neste momento, em que há uma crise previsível, que era essa questão da reforma da grade, que foi começada em 2008 e precisaria ter sido ou completada ou revertida. Como não foi feito nenhuma das duas, eu, como vice-diretor, precisava tomar medidas além a possibilidade de ação do meu cargo. É preciso ou que o diretor assuma ou que ele renuncie ou que se faça a lista tríplice, vá para a mão do reitor e ele nomeie um próximo diretor”, disse.
De acordo com o diretor em exercício da Faculdade de Direito da USP, decisões pleiteadas pelos discentes, como a instauração de 60 créditos livres em vez dos atuais 12, só começariam a valer em 2015, se aprovadas ainda em 2014. “Não adianta manter o estado de greve para coisas que não têm resolução num espaço de curto prazo.”
Após reunião realizada na quarta-feira, 14, com o professor de direito tributário Heleno Torres, presidente da Comissão de Graduação (CG), os alunos afirmaram que, se não houvesse uma convocação de Casella para uma congregação extraordinária para tratar das pautas estruturais da faculdade, seriam colhidas assinaturas para que o encontro extraordinário fosse feito.
Os estudantes reclamam que não há oferta suficiente de disciplinas optativas, nem quantidade de vagas necessárias por aula. Assim, há dificuldade para preencher o mínimo de créditos no semestre, ameaçando a formatura. As dificuldades atingem mais os alunos que estão prestes a se formar. A mudança curricular de 2008 diminuiu o número de estudantes por sala, multiplicando as turmas, e criou a possibilidade de ter mais optativas. No entanto, de acordo com os universitários, a criação dessas eletivas ficou aquém do necessário.
Em decisão tomada em assembleia nesta sexta-feira, com 302 votos favoráveis contra 34, os discentes decidiram continuar em greve. “Continuaremos em greve até que os alunos consigam convocar uma reunião de deliberação extraordinária e enquanto as pautas não forem atendidas”, afirmou o diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto Viníccius Martins Boaventura.