A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira, 26, a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) na sua conta pessoal no microblog Twitter. Para a presidente, o Brasil conta hoje com um PNE “à altura dos desafios educacionais do País”. Sancionado sem vetos por Dilma, o texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
O PNE estabelece as diretrizes das políticas públicas na área para os próximos dez anos. Entre as metas estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e a elevação do número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
“O PNE permite ampliar essas oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior”, escreveu Dilma. “A destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal (para educação) vai tornar realidade as metas do PNE.” Segundo Dilma, ao longo dos últimos 11 anos, foi criado “um caminho de oportunidades por meio da educação”. A presidente também ressaltou a importância da “valorização dos professores” e o “aumento dos investimentos em educação.”
