Promessa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 e de sua sucessora, Dilma Rousseff, três anos depois, o Proinfância fracassou na meta de ter, em 2014, 6 mil creches em funcionamento no País. Das 8.787 unidades planejadas no total, só 2.940 saíram do papel – cerca de 33%. Os dados foram fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ao Estado.
Em 2010, a candidata Dilma anunciara que o repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para prefeituras atingiria a meta até o ano passado. Não foi o que aconteceu. Segundo balanço até 11 de novembro, das 5.847 creches que não vingaram, 3.167 estão em “ação preparatória”, 2.093, em obras, 487 paralisadas e cem foram canceladas.
O Estado em pior situação é o Amapá: de 34 creches, só duas foram construídas. Atrás, vem o Rio, com 21 das 278 unidades previstas. São Paulo aparece em 23º lugar, com 379 creches prontas das 904 prometidas. As verbas, no entanto, foram repassadas. Dos R$ 10,8 bilhões orçados, R$ 8,5 bilhões estão com as prefeituras – 78%.
As quatro creches mais caras do programa, que vão de R$ 4,6 milhões a R$ 6,2 milhões, ainda não saíram do papel. As duas primeiras ficam em São José dos Campos, no Vale do Paraíba – e já receberam R$ 1,3 milhão e R$ 1,2 milhão. As outras duas ficam em Santo André e Mauá, no ABC paulista, e custariam, respectivamente, R$ 4,7 milhões e R$ 4,5 milhões. Nenhuma teve as obras iniciadas.
De acordo com o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC, apenas 23,2% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches. A meta do governo federal é atender até 2016 pelo menos 50%.
O problema da falta de vagas preocupa mães de todo o País. A frentista Taísa Calmon, de 18 anos, procura uma vaga para o filho Samuel, de 1 ano e 3 meses, desde maio. Ela torce para que a creche da Praça Pintor Auguste Pettit, em Realengo, zona norte do Rio, fique pronta. “A prefeitura diz que a fila é muito grande e não tem vaga. Estou pagando R$ 300 para uma mulher ficar com ele enquanto trabalho. Mas, com o meu salário, fica puxado”, conta a frentista.
Segundo dados do ministério, a unidade foi autorizada em 2011, no valor de quase R$ 3 milhões. Na cidade do Rio, nenhuma das 31 creches está pronta e 11 ainda nem saíram do papel.
Em Guarulhos, na Grande São Paulo, três creches também não viraram realidade. Todas foram autorizadas em 2012, com custo que varia de R$ 2,2 milhões a R$ 3 milhões. Na Rua Diva, no Parque Santo Antonio, o terreno que previa a construção do equipamento já acumula mato alto. Segundo o MEC, só 2% das obras avançaram. Enquanto isso, para trabalhar, o porteiro André de Carvalho, de 32 anos, depende da mãe, que vem de Mairiporã – a quase 25 km de distância -, para cuidar do filho dele, de 1 ano. “Não tenho condição de pagar R$ 500 por uma creche. Faz tempo que estão prometendo, e nada”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.