A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o governo ainda não tem uma diretriz clara sobre como tratar a nova área de petróleo descoberta no País a partir da comprovação das reservas do campo de Tupi, na Bacia de Santos. "Vamos analisar como os outros países que possuem reservas desta proporção estão agindo para traçar o que o Brasil pretende a partir de agora", afirmou a ministra. A ministra recorreu aos termos "soberania nacional" e "interesse da população brasileira", para defender uma postura cautelosa com relação à forma como deverão ser exploradas essas reservas de petróleo e gás natural.
"É uma mudança de paradigma da indústria do petróleo no País e o governo tem que ser cauteloso e responsável para saber como vamos tratar esta nova província, sempre de forma transparente e clara, preservando os interesses do país e da população brasileira, que são os princípios que regem a Lei do Petróleo", disse, em entrevista à imprensa esta tarde na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Dilma ressaltou que o Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) está tratando de maneira distinta a descoberta da Petrobras e o potencial das reservas na camada de sal. "Uma coisa é a descoberta da Petrobras, um campo que será desenvolvido pela empresa como qualquer outro. A outra coisa é o potencial indicado por este campo de que existem muitos outros semelhantes e isso leva a uma reavaliação da visão que o Brasil tinha sobre suas reservas. A forma como a exploração tem que ser feita desta província é diferente do tratamento que era dado a um campo pequeno e modesto", disse, negando que os blocos retirados da 9ª Rodada seriam entregues à Petrobras. "Vamos avaliar o que será feito daqui para diante".
A ministra lembrou que alguns blocos, que seriam licitados por um valor de bônus de assinatura mínimo de US$ 150 milhões, agora passam a outro patamar. "Trata-se de uma área de elevadas dimensões longitudinais e uma profundidade indeterminada. Qualquer bloco nesta área permite que em vez de explorar x, possa-se explorar y", explicou.
Dilma ressaltou que todas as empresas, privadas nacionais e estrangeiras, ou mesmo a Petrobras, que tenham adquirido blocos nesta faixa de camada de sal em rodadas anteriores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) terão seus direitos preservados.
"É preciso ficar bem claro que apenas um campo dos inúmeros que se anunciam possíveis de serem explorados nesta faixa da camada de sal, guarda reservas de 40% de tudo o que o Brasil descobriu até hoje. Isso é de uma dimensão nunca imaginada", disse, lembrando que o governo só foi informado oficialmente sobre o campo no último dia 5 de novembro. "É claro que já existiam expectativas em relação a isso, mas nenhuma delas ainda estava confirmada", afirmou.
