A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira, 8, Dia Internacional das Mulheres, a portaria interministerial que regulamenta a lei 13.239/2015. A norma prevê a realização pelo SUS de cirurgia reparadora para sequelas de violência contras as mulheres.
Mais cedo, a presidente usou o Twitter para fazer um balanço das ações do governo para as mulheres e parabenizá-las pelo dia. “Meu abraço carinhoso a todas as brasileiras que lutam diariamente para criar seus filhos, para ter uma profissão, para se afirmar como pessoa e construir um País mais igual e mais justo”, escreveu a presidente.
Dilma destacou que nos últimos 13 anos, o governo tem tido “como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres” e lembrou que há um ano foi sancionada a Lei do Feminicídio, que tornou o assassinato de mulheres decorrentes de violência doméstica ou discriminação de gênero crime hediondo.
A presidente disse ainda que é preciso “consolidar conquistas e ampliar direitos” e destacou que é necessário “tolerância zero” a violência contra as mulheres. Dilma também destacou a Casa da Mulher Brasileira, como espaço de acolhimento e serviços às vítimas de violência.
“A #LeiMariaDaPenha, marco da luta contra a violência que recai sobre a mulher, é reconhecida internacionalmente. Temos que consolidar conquistas e ampliar direitos”, escreveu Dilma. “Rumo a uma cidadania plena, #MaisOportunidadesÀsMulheresBrasileiras.”
No evento de assinatura da portaria, Dilma ressaltou a importância de mecanismos de proteção da mulher. “Nós, para de fato combatermos e não deixar isso apenas no discurso, expandimos de forma efetiva a rede de proteção da mulher”, destacou.
Ao listar mais ações do governo para o combate de proteção à mulher, Dilma disse que o Ligue 180, rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, tem se expandido.
