O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo não vai mais estabelecer valores máximos a serem cobrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) para exames e cursos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma portaria publicada no sábado prevê que os valores serão norteados pela “livre iniciativa” e com o objetivo de “minimizar os custos” para os condutores. No entanto, nos primeiros dias após a nova regra, o mercado já apresentou reajustes para cima.
A regra anterior – portaria 1.730 de 2005 – estabelecia que os valores máximos a serem cobrados pelos CFCs seriam R$ 60 para o curso presencial, R$ 33 para o realizado a distância (pela internet) e R$ 28 para a prova eletrônica (destinada a quem estuda por conta própria). A reportagem entrou em contato com dez estabelecimentos e todos apresentaram alta nos preços, chegando a 100% em alguns casos.
O CFC Joia, da zona oeste de São Paulo, por exemplo, aumentou o valor cobrado pela prova eletrônica de R$ 28 para R$ 50, alta de 78%. Para o curso presencial, cuja procura é baixa na maioria dos estabelecimentos, o valor saltou para R$ 120, aumento de 100%.
“Em um primeiro momento, alguns estabelecimentos vão reajustar os preços, até porque eles estão defasados há cinco anos, desde a publicação da portaria anterior. Mas em São Paulo a concorrência é pesada e pode haver depois uma queda grande nos preços. E isso vai afetar a qualidade do serviço e a formação dos condutores”, diz o presidente do Sindicato das Auto Motos Escolas e CFCs do Estado (Samesp), José Guedes Pereira.
O governo do Estado informou que planeja enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei regulamentando a cobrança, definindo valores e as formas de reajustes a serem utilizadas. Esse modelo já é seguido na maioria dos Estados brasileiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
