Melhorar a eficiência de empresas responsáveis por captar e tratar esgoto e harmonizar o marco regulatório no Brasil. Essas são algumas das medidas que podem ajudar na recuperação de rios como o Tietê e o Pinheiros, em São Paulo, segundo participantes do seminário A Despoluição dos Rios.
O primeiro painel do evento, parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o jornal O Estado de S. Paulo, foi realizado na manhã desta terça-feira, 8. Entre outros temas, os participantes discutiram modelos para a contratação de empresas prestadoras de serviço sanitário e ineficiência de políticas públicas nas últimas décadas.
Segundo Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionários Privados de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), 75% dos sistemas no País são operados por companhias estaduais, enquanto que empresas privadas estão presentes em 6% dos municípios. Já o índice total de esgoto tratado seria de 46% no Brasil.
“Se saneamento não desse voto, não haveria vontade política tão grande em manter o serviço nas mãos de estatais”, disse Neto. “As companhias estaduais são também instrumento de poder junto à população, e por isso existe grande resistência à abertura do mercado.”
Para Soares Neto, recuperar os rios é um processo “simples, mas não fácil”. “É conseguir captar o esgoto e tratá-lo”, disse. “Por que não se resolveu antes? Pelo vazio de políticas públicas e financiamento inefetivo.”
Um dos desafios, segundo afirma, é evitar perdas no processo de abastecimento. “Hoje se investe no Brasil cerca de R$ 11 bilhões ao ano, mas se perde algo na ordem de R$ 9 ou R$ 10 bilhões”, disse.
“Despoluir os rios é uma obra de engenharia, e não de marketing”, afirmou Eduardo San Martin, presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp. Para ele, melhorar resultados de saneamento passa por aumentar a eficiência das prestadoras de serviço. “Relatórios da Sabesp mostram que todo ano há perda de R$ 800 bilhões de litros de abastecimento”, disse.
Sobre o projeto Novo Pinheiros, de João Doria (PSDB), os participantes disseram ser favoráveis ao modelo de pagamento de bônus por resultado. “Contrato por performance é bem-visto, porque estimula resultado, contanto que existam metas claras”, disse Soares Neto.
Diretor-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), órgão que representa 25% do setor, Aparecido Hojaij citou ocupações irregulares em áreas de mananciais como um dos maiores desafios do projeto. “Além de tratar esgoto, tem de resolver essa questão.”
Procurado, o governo enviou nota e disse que “lamenta a desinformação sobre o maior projeto de despoluição do País.”
