São Paulo – As despesas com segurança pública do governo federal, dos estados e do Distrito Federal somaram R$ 27 bilhões em 2005, último dado disponível e consolidado dos estados, de acordo com o 1o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (11).
O documento é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma Organização Não-governamental que tem por objetivo construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área policial e na gestão da segurança pública do país.
Segundo o coordenador científico do fórum, Renato Sérgio de Lima, o valor gasto em 2005 não é pequeno. O que é preciso, diz ele, é discutir como esse valor é gasto em termos de eficiência.
?Chegamos à conclusão que basicamente se gasta com pessoas, e isso leva a outra pergunta: qual o investimento feito no profissional de segurança pública??.
Segundo o documento, investimentos em capacitação e formação têm sido feitos, mas Lima propõe um debate sobre o efeito disso na prevenção da violência.
O anuário mostra que, em 2005, o Paraná foi o estado que mais investiu em informação e inteligência, cerca de R$ 13,87 milhões.
São Paulo, que tinha o maior orçamento do país na área, com despesas de R$ 6,22 bilhões, priorizou investimentos no policiamento (R$ 3,61 bilhões), enquanto que em inteligência e informação foram investidos R$ 4,27 bilhões.
No Rio de Janeiro, que teve o segundo maior orçamento do país (R$ 3,64 bilhões) destinou R$ 70,39 mil para inteligência.
O documento também mostra que, quanto maior a freqüência na escola, menores os índices de violência local. ?A educação ajuda, é um fator que explica a redução dos homicídios, mas sozinha não consegue dar conta do recado?, pondera o coordenador.
Ele afirma que a educação deve ser acompanhada de outras informações que, conforme o anuário, estão relacionadas a como são geridas as instituições de segurança e as polícias.
O anuário identifica estratégias e prioridades para o setor estabelecidas pelo poder público. Também apresenta um retrato da área, pois revela estatísticas criminais, características das instituições policiais e perfil do sistema prisional, além de apresentar dados sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
?Ele é importante porque compila de forma mais ampla um conjunto grande de dados e informações sobre segurança pública, não só de estatísticas criminais, mas sobre gastos públicos na área e outras agências envolvidas que têm papel fundamental nas políticas de segurança pública", avalia Lima.
"Por outro lado, uma vez identificadas virtudes e lacunas nesse conjunto de informações, podemos gerar um debate sobre como melhorá-las?.De acordo com ele, o fórum defende que a qualidade dos dados disponíveis seja melhorada. Ao mesmo tempo, áreas como Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário sejam melhor exploradas para começar a produzir dados sistemáticos na sua relação com segurança pública.
?Hoje temos poucos dados produzidos por essas instituições, bastante informação das polícias. Porém, precisamos ter um quadro mais amplo e integrado para que possamos dizer exatamente o que o Estado está fazendo com relação ao tema?.
