Desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram elevar a pena imposta ao advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza pelo assassinato da sua ex-namorada Mércia Nakashima, morta em maio de 2010. O homem, que está preso desde 2012, terá de cumprir um total de 22 anos e oito meses de prisão.
Os magistrados analisaram simultaneamente nesta quarta-feira, 28, a apelação da defesa, que pedia a anulação do júri e realização de um novo julgamento, e o recurso da promotoria, pedindo por um novo cálculo para elevar a condenação de Mizael. O pedido feito pela acusação prevaleceu, em parte.
O promotor Rodrigo Merli pedia que a pena chegasse a 24 anos e seis meses, por entender que o cálculo da dosimetria da pena poderia ter seguido critérios diferentes. “Na minha avaliação, o cálculo tinha sido feito de forma errada. O juiz não se utilizou da melhor técnica em relação a isso”, afirmou à reportagem.
Segundo Merli, a elevação da pena contrariou a expectativa de que, diante de uma câmara com um perfil mais liberal do que conservador, a punição seria reduzida. “Essa era a expectativa de todos, mas acabamos vendo o contrário”, disse.
A defesa ainda pode levar o caso a instâncias superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o promotor acredita que os recursos não deverão ser atendidos. A reportagem não conseguiu localizar os defensores de Mizael na tarde desta quarta.
O caso
Mércia Nakashima e Mizael Bispo de Souza foram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos até setembro de 2009. A advogada foi vista pela última vez na tarde de 23 de maio de 2010 na casa da avó. Em 10 de junho, o carro dela foi localizado na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. No dia seguinte, o corpo foi encontrado por um pescador.
Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. No dia 14 de março de 2013, ele foi condenado a 20 anos de prisão. Único suspeito do crime, Mizael foi considerado culpado pelos jurados do conselho de sentença, após quatro dias de um julgamento repleto de discussões acaloradas entre acusação e defesa no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo.