São Paulo – O desembargador Dirceu de Almeida Soares foi afastado do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (RS) sob acusação de favorecer advogados por meio da concessão de liminares para liberação de mercadorias apreendidas pela Receita. A punição foi decretada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou denúncia da Procuradoria da República e abriu ação criminal contra o desembargador por formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa.
Soares é magistrado federal desde 1990. Ingressou nos quadros do TRF como desembargador, em junho de 2001. Até ser afastado, ocupava a presidência da 2.ª Turma da corte, que cuida de processos tributários.
Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Soares acolheu pedidos de liminares apresentados por uma empresa de importação que teve bens retidos pelo Fisco. De acordo com a denúncia, Soares constrangia e pressionava outros integrantes do TRF 4 para a concessão de decisões judiciais favoráveis aos advogados que protegia.
