A Justiça Federal concedeu habeas corpus e determinou a soltura do reitor do IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, antigo Cefet), Edson Ary de Oliveira Fontes, preso preventivamente na semana passada sob acusação de comandar um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
O habeas corpus também determinou a soltura de Bruno Henrique Garcia Lima, diretor de projetos do IFPA.
A decisão foi tomada ontem pelo desembargador federal Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O advogado Osvaldo Serrão argumentou que eles possuem residência fixa, não têm antecedentes criminais e não oferecem risco ao andamento processual.
De acordo com a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), o presídio onde eles estão aguarda a chegada da ordem de soltura para liberá-los.
O IFPA afirma que quem está substituindo o reitor durante esse período de ausência é o reitor substituto, Rui Chaves.
O órgão diz não saber ainda se Edson Fontes voltará ao cargo, mas afirma que não houve nenhuma comunicação do MEC (Ministério da Educação) destituindo o reitor.
Os docentes do instituto estão em greve.
Uma investigação feita pelo Ministério Público Federal e CGU (Controladoria-Geral da União) detectou o desvio de R$ 5,5 milhões, que deveriam ter sido usados para pagar bolsas de estudos a alunos e professores do instituto e foram desviados em benefício próprio.
A Procuradoria pediu a prisão preventiva de quatro cabeças do suposto esquema: Edson Fontes (reitor), Bruno Garcia (diretor de projetos), Armando Barroso da Costa Júnior (diretor-geral do Funcefet-PA, fundação ligada ao IFPA) e Alex Daniel Costa Oliveira (diretor-financeiro do Funcefet-PA). Eles foram presos na quinta-feira passada (28).
O advogado de Armando Barroso e de Alex Daniel, Roberto Lauria, também já pediu habeas corpus, mas ainda não há decisão.
