A Polícia Federal faz buscas na manhã desta terça-feira, 6, em investigação que atribui ao desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e à sua mulher suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos. As diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça e cumpridas em Florianópolis.
Segundo a representação do Ministério Público Federal, a vítima é surda e muda e mora na casa do desembargador há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde. A denúncia que motivou as investigações relata ainda que a mulher “nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado”.
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Jorge Luiz de Borba foi alçado ao Tribunal de Justiça catarinense pela via do quinto constitucional dos advogados, há 15 anos. Ele foi presidente da OAB de Blumenau. Hoje é presidente da 1ª Câmara de Direito Privado.
De acordo com a Procuradoria, a ofensiva foi aberta nesta manhã após apurações do Ministério Público do Trabalho colherem indícios sobre o crime de redução a trabalho análogo ao de escravo. O MPT ouviu uma série de testemunhas no caso, as quais relataram “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.
Segundo as investigações, a mulher era responsável por diferentes tarefas domésticas, sem ter registro em carteira de trabalho e sem receber salário ou direitos trabalhistas. Além disso, ela seria vítima de maus tratos ‘em decorrência das condições materiais em que vivia e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde’.
Ao autorizar a operação realizada nesta terça-feira, 6, o STJ ainda permitiu o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
A reportagem busca contato com o magistrado. O espaço está aberto para manifestações.
