O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta segunda-feira, 5, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse pronto.
No detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo.
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Para Haddad, o programa estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu que, em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade”, afirmou.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que “caia a taxa de juros”.
Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).
Quais veículos têm direito ao desconto?
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o na sexta-feira, 2.
Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.
A lista dos modelos que entram no programa sairá em cinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin é que entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Como no caso dos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e híbrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
Lista de carros que custam até R$ 120 mil
Fiat Mobi – R$ 68.990
Renault Kwid – R$ 68.990
Peugeot 208 – R$ 69.990
Fiat Mobi Track – R$ 72.290
Citroën C3 – R$ 72.990
Fiat Argo – R$ 79.790
Renault Stepway – R$ 79.990
Volkswagen Polo Track 2023 – R$ 81.370
Hyundai HB20 – R$ 82.290
Chevrolet Onix – R$ 84.390
Fiat Cronos – R$ 84.790
Volkswagen Novo Polo MPI 2023 – R$ 86.390
Renault Logan – R$ 89.560
Hyundai HB20 Sedan – R$ 91.890
Volkswagen Saveiro – R$ 94.490
Chevrolet Onix Plus – R$ 96.390
Toyota Yaris – R$ 97.990
Peugeot Partner Rapid – R$ 98.781
Fiat Strada Endurance – R$ 99.990
Fiat Pulse – R$ 100.990
Nissan Versa Sense 2023 – R$ 101.190
Peugeot 2008 – R$ 102.990
Chevrolet Spin – R$ 103.990
Volkswagen Novo Virtus – R$ 104.390
Fiat Strada Freedom – R$ 105.990
Citroën C4 Cactus – R$ 108.990
Fiat Cronos Precision – R$ 109.890
Nissan Versa Advance – R$ 110.490
Fiat Fiorino – R$ 111.990
Fiat Strada Volcano – R$ 112.990
Nissan Kicks – R$ 112.990
Renault Duster – R$ 112.990
Renault Oroch – R$ 115.900
Volkswagen T-Cross – R$ 116.550
Hyundai Creta – 116.560
Chevrolet Montana – R$ 118.690
Honda New City Sedan – R$ 118.700
Fiat Pulse Audace – R$ 119.990
