 |
| Parlamentares de oposição comemorando na madrugada de ontem no plenário do Senado, em Brasília. |
Brasília – O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou, na madrugada de ontem, que vai lutar para que a base aliada obtenha a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as denúncias de corrupção nos Correios. ?Se não der para ter as duas, preferimos a relatoria. Não descartamos de princípio nenhuma manobra regimental, até porque outras CPIs serão instaladas, como a do setor elétrico, na Câmara, que é muito importante?, acrescentou.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as denúncias de corrupção nos Correios conseguiu número de assinaturas suficiente para ser instalada. De acordo com as informações da mesa diretora do Senado, 240 deputados e 52 senadores apoiaram a criação da CPMI. Agora, a relação dos parlamentares que assinaram o requerimento será publicada no Diário Oficial do Congresso. Somente depois que os líderes indicarem os membros, a comissão poderá ser instalada.
O governo tentou até o último minuto, mas à meia-noite de quarta-feira admitiu o fracasso: não conseguiu retirar assinaturas para barrar a CPMI. Dos 254 deputados que assinaram, os líderes governistas disseram ter convencido 75 a desistir, baixando a lista de assinaturas para 179. Mas faltou convencer mais nove, já que 171 já asseguravam a criação da comissão. Dos 19 deputados do PT que assinaram, apenas seis concordaram em retirar o apoio à CPMI. ?Bem emblemático: o PT é 13 e ficaram 13?, ironizou o líder do PTB, José Múcio.
Dos 39 do PMDB que tinham assinado, 22 decidiram não retirar. No PV, os seis deputados mantiveram as assinaturas. No PPS, o número de apoios caiu de 17 para 11 e, no PL, de 11 para cinco. No PTB do deputado Roberto Jefferson – acusado de envolvimento no escândalo dos Correios – 12 dos 13 deputados aceitaram retirar. Como o plano do Planalto fracassou, porém, os líderes nem chegaram a apresentar os requerimentos de retirada das assinaturas. Apenas alguns partidos fizeram isso. Com isso, a CPMI foi criada com a assinatura de 240 deputados e 52 senadores.
As articulações governistas ocorreram na madrugada de quarta-feira e as manobras foram postas em prática na sessão de criação da CPMI, quando os líderes apresentaram, sem sucesso, um recurso propondo o arquivamento do pedido, sob o argumento de que não havia fato determinado para a investigação. Apesar das boas relações com o Palácio do Planalto, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), indeferiu o recurso na mesma hora: ?O artigo 58 da Constituição estabelece três requisitos para a criação de uma CPI: um terço das assinaturas dos membros das duas Casas, fato determinado e prazo para a investigação. O requerimento lido preenche todos?, disse.
Apesar da negativa, Renan Calheiros prometeu encaminhá-la à CCJ da Câmara. No entendimento dos governistas, o requerimento pode ser derrubado na CCJ, onde o governo tem maioria. A decisão precisaria ser confirmada em seguida no plenário da Câmara, onde os governistas precisam apenas de maioria simples para confirmar a decisão. Se isso ocorrer, a CPMI deixaria de existir. O presidente da CCJ da Câmara, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), prometeu colocar a questão de ordem em votação na terça-feira. Para isso, é preciso inverter a pauta da CCJ. No entanto, a oposição já avisou que vai recorrer a todos os instrumentos possíveis para impedir a manobra.
Terminada a sessão, líderes, ministros e presidentes de partidos retomaram as tensas reuniões para traçar a estratégia e fazer arranjos, à exaustão. A idéia era reunir todos os requerimentos de desistência ao longo do dia e só apresentá-los em bloco, perto da meia-noite. Todas as conversas foram recheadas de promessas para os bons aliados. Mas a movimentação financeira do governo nos últimos dias não mostra que houve atendimento maciço das emendas de parlamentares: apenas R$ 7 milhões em emendas do Ministério das Cidades.
À tarde, o desânimo e o cansaço tomavam conta de todos os líderes. Mas o governo não desistiu. A ação foi tão intensa que levou o PSDB a perder uma deputada: Ana Alencar (TO). Suplente do PL, ela foi procurada pela cúpula do partido, que a pressionou a trocar de legenda se quisesse continuar no mandato. Do contrário o titular retornaria e ela perderia a cadeira. ?Se ela não aceitasse a chantagem, perderia o mandato?, afirmou o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP).
No fim de quase 40 horas de reuniões, o PT conseguiu convencer apenas seis dos 19 petistas que assinaram a retirar seus nomes. Entre eles, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Antônio Carlos Biscaia (RJ), que em praça pública no Rio, sexta-feira, jurara que não voltaria atrás.