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| Pinheiro busca revisão no método de correção salarial do parlamentar. |
Brasília – Numa medida paralela às ações na Justiça, deputados contrários ao aumento de 90,7% no salário dos parlamentares pretendem entrar hoje com projeto para anular o reajuste concedido pelas mesas do Senado e da Câmara, e estabelecer novo critério para fixar os subsídios dos parlamentares. Durante o fim de semana, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) trabalhou na elaboração do projeto de decreto legislativo, o instrumento legal para tratar de questões internas do Congresso.
A proposta sugere que o reajuste seja de acordo com a inflação no período -28,4% nos últimos quatro anos pelo IPCA.
O documento segue a tramitação de proposta normal, mas poderá ser votado em regime de urgência se houver pressão suficiente e disposição política dos deputados. Foi com base num decreto legislativo aprovado em 2002 pelos deputados e senadores que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), se basearam para aumentar o salário dos parlamentares num ato conjunto das mesas diretoras, sem a votação pelos plenários das Casas.
Constrangimento
?Estou propondo a correção de método. Quero ter a oportunidade de votar o salário e decidir esse assunto no plenário. Não estou contra o aumento. Estou contra o índice adotado, esse valor absurdo e o método de reajuste?, afirmou Pinheiro, que pretende contar com o apoio de outros deputados na defesa do projeto de decreto legislativo. Pinheiro afirmou ainda esperar a colaboração do líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), que votou contra o reajuste na reunião da mesa.
