| Foto: Agência Câmara |
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| Aldo: acordo à vista. |
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou ontem que os deputados estão próximos a chegar a um acordo sobre o projeto da reforma tributária que está em discussão na Casa. A proposta de emenda constitucional já está pronta para ser votada em plenário, mas ficou parada no ano eleitoral, por disputas que envolveram governo e oposição, além de divergência entre governadores. O governo temia que os parlamentares aprovassem apenas parte do projeto, que significa perda de receitas para a União, desfigurando a proposta.
Rebelo afirmou ontem que as negociações avançaram muito no ano passado, antes do recesso parlamentar, e que a tramitação acabou interrompida pela disputa entre Goiás e São Paulo, que discordavam do item que prevê a unificação da cobrança da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Rebelo lembrou que a reforma tributária está em discussão desde o tempo do Império. ?Nós nos aproximamos, no momento, de encerrar a guerra fiscal, que é uma guerra de todos contra todos?, afirmou.
O líder do governo e candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o aproveitamento do projeto que está em tramitação na Casa nas discussões da reforma tributária com os governadores. Chinaglia argumentou que o debate da reforma avançou muito entre os deputados.
?Seria um erro jogar pela janela o que foi produzido. Não significa que os novos governadores (que tomaram posse em 1.º de janeiro) não devam ser ouvidos?, afirmou Chinaglia. Apesar de ser uma reivindicação antiga de governadores e do próprio governo federal, a reforma tributária não constou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva anteontem.
No entanto, estes e outros temas deverão estar no centro do debate que os três candidatos à presidência da Câmara vão fazer na próxima segunda-feira (29), a partir das 11 horas, no auditório da TV Câmara. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pela Rádio Câmara. Terá também cobertura completa da Agência Câmara, em tempo real.
As assessorias dos candidatos Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) concordaram com as regras propostas pela TV Câmara. O debate terá cerca de duas horas e meia de duração e será dividido em quatro blocos.
