Um grupo de deputados que integram a CPI do Apagão Aéreo vai realizar hoje uma diligência no Aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo. Fazem parte do grupo o presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS) e os deputados Miguel Martini (PHS-MG), Pepe Vargas (PT-RS), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Beto Mansur (PP-SP), Ivan Valente (PSOL-SP) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de 12 irregularidades na reforma da pista auxiliar de Congonhas, concluída em maio, ao custo aproximado de R$ 7,8 milhões. Depois da reforma na pista auxiliar, começaram as obras na pista principal, ainda não concluídas, orçadas em R$ 20 milhões. Em fiscalização feita entre 28 de abril e maio de 2006, o TCU apontou superfaturamento no pagamento de alguns itens da obra em Congonhas, sem a justificativa de preços acima do sistema de referência. E ressalva que a licitação começou antes da execução do projeto básico de engenharia.
Conforme reportagem do jornal ‘O Globo’, o TCU cita o uso inadequado da pré-qualificação, que restringiu a concorrência e a preferência da técnica em vez do preço. E aponta, no relatório preliminar, elevado grau de subjetividade na avaliação técnica das propostas. A obra está sendo tocada pelo consórcio OAS/Camargo Corrêa/Queiroz Galvão.
O presidente da Infraero, José Carlos Pereira, disse à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que as observações relativas a preço precisam ser reconsideradas porque o TCU usa como referência o sistema da Caixa Econômica Federal, baseado em habitação popular. Num aeroporto, disse Pereira, os aspectos técnicos precisam ser considerados por uma questão de segurança. Ele afirmou que a estatal já encomendou à Caixa tabela de preços específica para o setor.
