O deputado Domingos Dutra (SDD-MA) vai propor ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) que autorize o envio de um grupo para fazer uma inspeção durante uma semana na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís do Maranhão. A cadeia colocou a gestão da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), sob pressão internacional depois que foram registradas 60 mortes de presos no ano passado, inclusive com decapitações de detentos.
O conselho, que se reúne na tarde desta quinta-feira, 9, em Brasília e é presidido pela ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, poderá fazer recomendações sobre a crise do sistema de segurança pública. Domingos Dutra, que foi relator da CPI do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados, participa do encontro como observador.
Numa entrevista antes da reunião do CDDPH, o deputado disse que, após visitar a Penitenciária de Pedrinhas e os presídios do Maranhão em fevereiro de 2008, constatou uma série de irregularidades: superlotação das cadeias; mistura no mesmo ambiente de presos jovens e idosos, em regime fechado e semiaberto, doentes e sadios, assim como a inclusão de presos de diferentes facções no mesmo local.
Segundo Dutra, a CPI fez várias recomendações, como a adoção de mutirões carcerários a fim de verificar a situação dos presos e dos presídios, a criação de novas comarcas e a adoção de medidas de ressocialização. Ele disse nenhuma das sugestões foi adotada desde então.
Adversário ferrenho da família Sarney, o deputado disse que a crise no Maranhão só “explodiu” por causa da questão política. Ele disse que os responsáveis pela administração penitenciária no estado brigam entre si e, não bastasse, todos esses serviços foram terceirizados.
Dutra defendeu uma intervenção federal no sistema carcerário do Estado, mas sabe das dificuldades porque a governadora Roseana Sarney (PMDB) é aliada da presidente Dilma Rousseff. “Condições políticas têm (para se fazer a intervenção), mas se tem conveniência política é outra história”, afirmou. “Infelizmente o Sarney conseguiu internacionalizar o Maranhão através das tragédias”, criticou.
