O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) vai defender, nas discussões sobre a inclusão digital na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, a criação de um Plano Nacional de Banda Larga para atingir toda a população. O deputado deverá ser o relator na Câmara do projeto de lei que prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para colocar internet em alta velocidade nas escolas públicas, defende a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, para que a inclusão digital beneficie toda a população. Ele disse que não basta colocar banda larga nas escolas. Para ele, é preciso tornar disponíveis também no interior do País, além da internet, serviços de telefonia celular e televisão por assinatura.
O projeto do Fust, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi aprovado no Senado no mês passado e será agora examinado pela Câmara dos Deputados. O projeto prevê o uso de 75% dos recursos anuais do Fust arrecadados de 2008 a 2013. A idéia de Mercadante é que a banda larga nas escolas funcione apenas como uma primeira fase da inclusão digital. A partir essa etapa, o senador acredita que a inclusão digital chegaria também a outras áreas, como saúde e segurança pública. "Seriam desdobramentos dessa primeira etapa", afirmou o senador.
Ao explicar sua proposta de criação do plano nacional de banda larga, o deputado Walter disse que o objetivo é concentrar as ações de inclusão digital, que hoje estão pulverizadas no governo. "É preciso universalizar a banda larga e isto tem de estar associado a um plano maior, e não ficar restrito a levar computadores ali, aqui e acolá", afirmou o deputado. Segundo ele o plano deve ser acompanhado de um modelo de negócios. "Isso vai ter um custo e alguém tem que pagar a conta. Senão corre o risco de a banda larga não funcionar porque a luz foi cortada", afirmou.
Para que esse plano possa ser colocado em operação, Pinheiro considera fundamental a definição de um modelo de serviços que inclua na estrutura de banda larga outros benefícios para a população, como educação à distância e telemedicina. Esta estrutura que será montada pelas empresas da área de telecomunicações e pelo governo poderia inclusive ser expandida com a utilização de outras tecnologias, como a banda larga sem fio (WiMAX) e a terceira geração da telefonia celular (3G).
A nova estrutura de banda larga permitiria, na opinião do deputado, que as redes fossem usadas para uso comercial, o que baratearia o custo. Para ele, poderia haver também um barateamento de outros serviços de telecomunicações para a população em geral. Hoje 3.600 municípios brasileiros não têm banda larga e a TV por assinatura está concentrada nos grandes centros, com apenas 4,5 milhões de clientes. A telefonia celular por sua vez, só alcançou 60% das cidades.
A banda larga, segundo Pinheiro, deve ser pensada levando-se em consideração o processo de convergência tecnológica, que tem tornado toda a legislação obsoleta. Os deputados pretendem debater esses assuntos em um seminário que será promovido em agosto pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. "Não dá para ser açodado. Não podemos fazer algo e ter que tapar os furos depois", disse o deputado, reforçando, no entanto, que a proposta tem que estar fechada até o fim do ano.
