Rio de Janeiro – O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou o número de comunicações sobre operações suspeitas de lavagem de dinheiro e o número de envolvidos quase triplicou entre 2003 e 2006. No primeiro, o Coaf elaborou 521 relatórios vinculados a 1.344 comunicações de operações suspeitas que listaram nomes de 3,2 mil pessoas. Em 2006, o número de relatórios subiu para 1.169, vinculados a 27 mil comunicações, envolvendo mais de 11 mil pessoas.
?Aumentou a densidade das informações?, afirmou o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, que fez uma palestra sobre a atuação do órgão ontem (10) no Rio de Janeiro. Segundo ele, 20% das comunicações recebidas pelo Coaf se referem a operações abaixo de R$ 50 mil. Em 2008, o Coaf completa dez anos de criação. Nesse período, segundo Rodrigues, ?a mudança foi da água para o vinho?. A Lei 9.613, batizada de Lei de Lavagem de Dinheiro, foi quem instituiu o Coaf. ?É uma mudança cultural muito forte no Brasil?.
Rodrigues explicou que não só os segmentos do setor financeiro, como bancos e imobiliárias, são obrigados a conhecer os clientes e comunicar indícios de irregularidades ao Coaf, que é a unidade de inteligência brasileira contra o crime organizado, mas também o setor público, o Judiciário, o Ministério Público passaram a olhar mais para o lado financeiro das atividades.
O presidente do Coaf destacou que em vários casos, o criminoso é preso, ?mas não se prende a conta dele?. Por essa razão, recomendou a necessidade de que primeiro se deve fechar a conta e depois prender o sujeito. ?Fugir sem dinheiro é mais difícil?, argumentou.
Antonio Gustavo Rodrigues analisou que o Brasil como um todo está passando por essa mudança de cultura. O processo é gradual, admitiu. E apontou que todos devem participar ?porque não é o Coaf que resolve, não é a polícia que resolve, não é o Ministério Público nem o Judiciário, é todo mundo junto; e isso está sendo feito, está havendo a mudança?.
O setor que mais fornece informações de qualidade ao Coaf é o bancário porque é o mais sujeito a riscos de imagem e também porque reúne as empresas mais organizadas e bem estruturadas, informou Rodrigues. Em 2003, o Conselho recebeu 5,5 mil comunicações dos bancos. Esse número já dobrou até o último mês de agosto de 2007, atingindo 12 mil comunicados.
Rodrigues revelou que somente este ano, o Coaf recebeu mais de 41 mil comunicações de operações suspeitas do mercado segurador, contra 879 em 2003. O presidente do Conselho pretende se reunir com a Superintendência de Seguros Privados(Susep), que regulamenta o setor de seguros, para ver qual foi a distorção que gerou esse volume excessivo de informações. ?Não adianta ter muita informação de má qualidade porque você acaba perdendo o tempo do analista?, ressaltou.
As unidades de inteligência financeira (UIFs) foram criadas pela Convenção de Viena a partir de 1988 quando os governos perceberam que privar os bandidos do produto do crime era uma ferramenta importante para o combate à atividade criminosa. O ato de lavar dinheiro consiste em utilizar mecanismos legais para dar uma explicação lícita para o dinheiro oriundo do crime, como tráfico de drogas, contrabando, terrorismo, corrupção. Atualmente existem 106 UIFs em todo o mundo, sendo a maior parte dos tipos administrativo e policial. O Coaf faz parte da primeira categoria.