No ano de 2017, 194 mulheres procuraram a polícia para denunciar atos obscenos ocorridos em lugares como meios de transporte público, e houve também 595 registros de importunação ofensiva ao pudor. As informações são do Dossiê Mulher 2018, publicação do Instituto de Segurança Pública (ISP), braço estatístico da Secretaria de Segurança do Rio, que reúne dados de crimes que tiveram vítimas do sexo feminino.
Dos 68 casos de feminicídio, 52,9% se deram dentro de casa e o assassinato teve como autores maridos ou ex-maridos. O número de estupros chegou a 4.173 no Estado – 160 a mais do que o verificado no ano de 2016 e 45 a mais ante 2015.
Segundo o Código Penal, o ato obsceno pode ser punido com pena de três meses a um ano de prisão ou multa, quando em lugar público ou exposto ao público; já a importunação gera apenas multa. Os delitos foram incluídos nesta 13ª edição do dossiê na esteira dos casos recentes de homens que ejacularam em mulheres no transporte público, e que geraram indignação popular.
Os homicídios de mulheres foram publicados pela primeira vez com o ano completo – o banco de dados da Polícia Civil passou a contar com esta tipificação só em outubro de 2016 (a inclusão na legislação foi em 2015).
A publicação do ISP traz ocorrências também de tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, tentativa de estupro, assédio sexual, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e medidas protetivas de urgência. A violência psicológica contra a mulher também é analisada.
As mulheres são mais vítimas que homens em todos esses crimes: sofrem 84,7% dos estupros, 67,6% das ameaças, 65,5% das lesões corporais dolosas. Quase a totalidade, 97,7%, dos registros de assédio sexual se refere a mulheres, assim como 92,1% dos de importunação ofensiva ao pudor. Os agressores são pessoas próximas, em geral: companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.
As medidas protetivas de urgência via Lei Maria do Penha somaram 225.869 entre 2013 e 2017, uma média diária de 123 solicitações no período. São casos em que é preciso preservar a integridade física da mulher e da família em até 48 horas, para evitar novas agressões.
