A Polícia Federal (PF) disponibilizou hoje, em sua página eletrônica (www.pf.gov.br), um formulário para denúncias de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. Qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio, dentre outros, poderá entrar em contato, pela internet, com os órgãos responsáveis pela investigação. Segundo a PF, a inclusão da página no formulário é o método mais rápido, eficiente e anônimo de denunciar e excluir o conteúdo ilícito da internet.
A rapidez no recebimento das denúncias vai permitir, segundo a PF, acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios dos crimes, contribuindo para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito. Na impossibilidade de utilização desse serviço, como nos casos que não envolvem páginas na internet, pode ser utilizado o disque 100 ou o correio eletrônico (denuncia.ddh@dpf.gov.br).
A iniciativa da PF faz parte do Projeto Anjos na Rede, fruto de uma parceria entre a PF, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a organização não-governamental (ONG) Safernet. A ideia surgiu em 2008, durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no qual foi assinado um Termo de Cooperação que visava à criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos na internet.
