Casos suspeitos de dengue 4 devem agora ser notificados às autoridades de saúde em um prazo de 24 horas. A determinação faz parte de uma portaria do Ministério da Saúde publicada ontem sobre doenças de comunicação compulsória, aquelas que obrigatoriamente têm de ser informadas pelo governo. Além de incluir a dengue 4 em uma lista de doenças prioritárias, a portaria determina que intoxicações por agrotóxicos, casos de sífilis, picadas de cobras e outros animais peçonhentos, esquistossomose e atendimentos para vítimas de ataques de cães, gatos e morcegos passem a ser obrigatoriamente comunicados às autoridades sanitárias.
As novas regras são resultado de mais de um ano de análise e atendem às recomendações do Regulamento Sanitário Internacional, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005. “As normas estavam dispersas, o que muitas vezes confundia o profissional de saúde”, explica a diretora adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela espera que o novo formato possibilite uma redução das subnotificações. “Elas ocorrem por uma série de motivos. Muitas vezes, o profissional não dá importância devida a esse procedimento que, em saúde pública, é fundamental.”
Com a mudança, 44 doenças passam a ser consideradas no País como de notificação compulsória – 6 a mais do que a relação anterior, preparada em 2006. Assim como a antiga lista, a nova relação traz um grupo de infecções que, pela maior gravidade, têm de ser comunicadas imediatamente às autoridades sanitárias, como dengue 4, botulismo e cólera ou antraz.