Delúbio e Pereira ganham habeas corpus

Arquivo / O Estado

Delúbio Soares: depois da queda, escorraçado do partido.

Brasília – O ex-tesoureiro e o ex-secretário geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares e Silvio José Pereira, respectivamente, poderão depor na CPI dos Correios na condição de investigados. A decisão foi tomada ontem à noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que deferiu o pedido de liminar em habeas corpus (HC 86319) impetrado no STF pelos dois ex-dirigentes do PT.

O depoimento de Silvio Pereira está marcado para hoje na CPI dos Correios. Já o de Delúbio Soares está previsto para amanhã. No habeas corpus preventivo, os dois ex-dirigentes do PT pediram ao STF o salvo-conduto para não serem presos por crime de falso testemunho. Em seu despacho, o ministro Nelson Jobim observa que o Supremo entende que "qualquer pessoa que preste depoimento em qualquer das esferas do Poder Público pode utilizar-se do direito ao silêncio para evitar a auto-incriminação".

Com a decisão do STF, Delúbio Soares e Silvio Pereira "não serão obrigados a firmar Termo de Compromisso na condição de testemunhas, assegurando-lhes o direito ao silêncio quando eles, ou seus advogados, entenderem que as perguntas possam lhes incriminar", afirma o ministro Jobim em seu despacho.

A decisão do STF repete outra que beneficiou o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Delúbio e Silvio Pereira são acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de mesadas a deputados, o chamado "mensalão", em troca de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Congresso. O ex-tesoureiro do PT vive um momento ainda mais delicado, do ponto de vista político. Sua entrevista no sábado para o Jornal Nacional teve repercussão internacional e levou deputados federais do próprio PT a pedirem sua expulsão. Hoje, a nova executiva nacional do partido se reúne para, entre outros itens, discutir a permanência do ex-tesoureiro na legenda. Na entrevista, Delúbio admite que o partido utilizou "caixa 2" em algumas de suas campanhas eleitorais. 

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