Delegados dos 193 países que participam da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) aprovaram nesta terça-feira o documento pactuado de madrugada que será apresentado aos líderes participantes da cúpula, que começa nesta quarta-feira.
O documento final, apresentado nesta manhã pela delegação do Brasil na qualidade de país-anfitrião da cúpula, foi aprovado “sem modificações” em reunião plenária presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse um porta-voz da ONU à imprensa.
Com o sinal verde final de todas as delegações ao documento, denominado “O Futuro Que Queremos”, fica pronto para ser apresentado aos cerca de 100 chefes de Estado e de governo que de quarta a sexta-feira participarão da Rio+20.
As negociações do documento – considerado pouco ambicioso por entidades civis – foram ao fim conduzidas pela delegação brasileira, começaram no sábado passado e concluíram na madrugada desta terça-feira.
O texto estipulado tem como base a proposta brasileira, que reduziu significativamente o número de parágrafos do original que vinha sendo negociado em Nova York e eliminou as partes que geravam mais divergências.
Segundo negociadores brasileiros, os assuntos mais polêmicos foram superados com textos conciliadores e sem muitas especificações no documento, que conta com 283 parágrafos distribuídos em seis capítulos e 49 páginas, após ter começado com uma minuta de 200 páginas.
O documento destaca em vários pontos os aspectos sociais, como a erradicação da pobreza, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com inclusão social.
O primeiro capítulo define o desenvolvimento sustentável como a “promoção sustentada, inclusiva e justa do crescimento econômico, criando maiores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades, elevar os padrões básicos de vida, promoção do desenvolvimento social equitativo e inclusão, e promover a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais recursos e dos ecossistemas”.
Sobre a Economia Verde, outro tema polêmico pelas distintas concepções sobre o assunto, o documento reconhece que “existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável”.
Alguns países pobres, assim como as ONGs, consideram a Economia Verde uma ferramenta do capitalismo para se apropriar e comercializar os recursos naturais, como água e florestas.
Quanto à proteção dos oceanos, no qual se esperava um acordo ambicioso e concreto, o texto apenas se refere à necessidade do uso sustentável da biodiversidade marinha e de criar um mecanismo internacional que possa tratar do assunto.
As divergências em torno do plano de promover o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ao nível de agência especializada da ONU foram resolvidas com um novo texto que simplesmente exclui a ideia – que daria mais autonomia e orçamento próprio à entidade. O documento só menciona o fortalecimento e um “upgrade” do Pnuma, mas sem se referir a um novo organismo.
O assunto que mais gerava divergências era o dos “meios de implementação”, ou seja, os recursos necessários para financiar os projetos de desenvolvimento sustentável e a transferência de tecnologia.
Após descartar-se uma proposta dos países pobres para a criação de um fundo com US$ 30 bilhões anuais, o texto cita fundos de múltiplas origens, como privados e de instituições multilaterais, para não limitar o financiamento às ajudas dos países ricos aos pobres.
O texto exclui qualquer menção a transferência de recursos financeiros, números ou novos fundos, embora preveja a criação de um fórum de alto nível na ONU para estudar esses mecanismos.