Duas universidades entraram na lista de empresas suspeitas de manter relações com os auditores fiscais da máfia do Imposto sobre Serviços (ISS). Elas foram citadas em depoimento do ex-auditor Eduardo Horle Barcellos, que foi usado para subsidiar a terceira denúncia criminal sobre a quadrilha à Justiça. O relato é apurado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na terça-feira, 5, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que é preciso ter “cuidado” diante das revelações feitas por Barcellos. No mesmo depoimento em que fala das universidades, o ex-auditor da Prefeitura relaciona o ex-prefeito da capital e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), a ações praticadas por integrantes da máfia para barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2009. Kassab nega as acusações.
As universidades citadas são a Uninove e a FMU. Elas aparecem em um trecho da delação do ex-auditor em que ele detalha empresas que deixavam de pagar impostos depois de pagar propina aos auditores.
As afirmações sobre a Uninove são mais completas. No depoimento, Barcellos afirma que, em 2011, “houve negociação referente ao ISS da Uninove, envolvendo especificamente o chamado ‘Campo Memorial’, localizado na Barra Funda. O declarante (Barcellos) presenciou o início da negociação, não sabendo se foi concretizada. Estavam presentes o declarante, Ronilson Bezerra Rodrigues (apontado pelo MPE como líder da máfia), Douglas Amato e Leonardo Dias Leal (outros dois auditores já investigados pela Controladoria-Geral do Município). O enfoque era a concessão irregular de isenção de IPTU e ISS para referido estabelecimento de ensino”, diz o depoimento.
Barcellos afirmou que a negociação direta com a faculdade havia ocorrido antes da conversa que ele testemunhou, em que era discutida a “metodologia para concessão ilegal das isenções sem que houvesse levantamento de suspeitas”.
A Uninove informou, por meio de nota, que não tem conhecimento das acusações, nega qualquer irregularidade e afirmou que “sempre pauta suas ações pela legalidade”.
O caso da FMU é mais genérico e cita Carlos Castanho, representante da sociedade civil na Comissão Permanente de Acompanhamento da entidade. De acordo com o depoimento de Barcellos aos promotores, Ronilson tinha encontros com Castanho duas vezes por mês. “Nessas ocasiões, Ronilson determinava que o declarante (Barcellos) saísse da sala, ao contrário de outras situações em que era permitida a sua presença.” Castanho não foi encontrado ontem para comentar as declarações.
O delator não citou especificamente nenhum benefício obtido pela universidade nem valores que eventualmente teriam sido pagos a integrantes da máfia. A FMU informou que, desde setembro de 2014, teve sua direção trocada. A universidade foi comprada pelo grupo americano Laureate.
Haddad
O prefeito Fernando Haddad comentou o depoimento de Barcellos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira. “Às vezes, a pessoa, no desespero, começa a ter um estilo de comportamento de represália. Tem de apresentar evidência, algum documento, as circunstâncias em que isso (acusação) se deu. O Ministério Público está fazendo isso com cautela, para evitar injustiça, mas também a impunidade”, afirmou o prefeito.
O ex-prefeito, agora ministro, goza de foro privilegiado e só pode ser acusado via Supremo Tribunal Federal (STF). O criminalista Gustavo Badaró, que atua em defesa de Barcellos, pontuou ontem que seu cliente focou o depoimento, prestado em abril do ano passado, nas ações da máfia do ISS.
Ele disse que Barcellos não tem conhecimento de nenhuma irregularidade relacionada à merenda escolar, tema da Comissão Parlamentar de Inquérito que o ex-prefeito teria pedido ajuda de integrantes da máfia do ISS para barrar.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
