No mesmo ano em que o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia, chamado de sistema Prodes, registrou 12.911 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia (2007-2008), um novo sistema de monitoramento registrou mais que o dobro disso (27.417 quilômetros quadrados) em áreas de florestas degradadas, que sofreram queimadas ou exploração predatória da madeira. Ontem, segundo os dados mais recentes do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desflorestamento acumulado nos últimos 11 meses (de agosto de 2008 a junho de 2009) caiu 55% em relação ao mesmo período de 2007-2008.
Os números do novo produto, o Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, chamado Degrad, foram divulgados também ontem pelo Inpe, junto com os dados do Prodes e do Deter – todos sistemas de monitoramento por satélite, com finalidades diferentes. A proposta é que o Degrad funcione como uma ferramenta de alerta para áreas que ainda não foram desmatadas, mas estão caminhando nessa direção.
“Há um processo de degradação da floresta que muitas vezes é progressivo – começa com a exploração de madeira, passa pelo fogo e chega ao desmatamento”, disse o coordenador do Programa Amazônia do Inpe, Dalton Valeriano. Segundo ele, o Degrad visa a “consertar uma informação que era enviesada”. “Quando as pessoas veem aquelas áreas verdes nas imagens de satélite do Prodes ficam com a impressão de que ali há uma floresta intacta. Mas não é isso”, diz ele. “A floresta está degradada. Ela simplesmente não foi convertida em pasto ou agricultura ainda.”
Divisão de multas
O governo federal quer dividir com Estados os recursos arrecadados com multas e apreensões em crimes ambientais. Um projeto de lei tratando da divisão está sendo finalizado pelo Ministério da Justiça e deverá ser encaminhado nos próximos dias para a Casa Civil. O porcentual que caberá a cada um dos Poderes não está definido, mas a verba será carimbada. Só poderá ser usada para reforçar ações de fiscalização e compensação social nos municípios. “É uma forma de envolver os Estados”, afirma Alexandre Aragon, secretário adjunto de Segurança Nacional do Ministério da Justiça.
