Brasília – O governo já definiu os critérios de seleção para as empresas que aderirem ao programa do primeiro emprego, a ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1.º de maio. Mas para ter acesso ao incentivo fiscal prometido por seis meses, a empresa terá que comprovar que não demitiu funcionários nos últimos três meses, além de se comprometer a manter o jovem empregado por 12 meses. Caberá também aos interessados exigir a freqüência escolar dos jovens participantes do programa. O governo ainda cobrará respeito aos direitos trabalhistas e estará vigilante quanto ao quantitativo de empregados para evitar que o jovem ocupe o lugar de um trabalhador regular, ou seja, fora do programa de incentivo. Todos esses parâmetros foram divulgados pelo Ministério do Trabalho na reunião realizada no início da semana com os secretários estaduais de trabalho para pedir apoio dos Estados ao programa.
O programa do primeiro emprego tem como público alvo os jovens de 16 a 24 anos, de famílias com renda per capita de meio salário mínimo, com educação fundamental ou secundária incompleta. Atenção prioritária será dada aos jovens egressos da Febem, às mulheres jovens, aos afro-descendentes, indígenas e portadores de necessidades especiais, que são justamente os que contam com menos oportunidades de trabalho.
Dados levantados pelo governo asseguram que a taxa de desemprego juvenil é de 17,8%, o dobro da taxa de desemprego geral. O desemprego é ainda maior entre as mulheres (22%) e os afro-descendentes (19%). No País são 3,4 milhões o número de jovens desocupados, sendo que 4,2 milhões de jovens não trabalham e não estudam.
