Para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre os 159 presos no sábado, 7, em um sítio em Campo Grande (zona oeste do Rio), acusados de integrar uma milícia, estão pessoas que não têm nenhum envolvimento com o grupo criminoso. As prisões ocorreram durante uma festa aberta a todos que comprassem convite. Os detidos estão no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste). Durante a audiência de custódia, realizada na terça-feira, 10, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter as prisões.
O coordenador de defesa criminal da Defensoria, Emanuel Queiroz, afirma que prender uma pessoa sem indicar qual foi a conduta criminosa dela é ilegal: “A pessoa tem que saber por que está presa. Ninguém pode ser preso simplesmente por estar em uma festa. Se você entrar no site da banda de pagode que se apresentou, ela convida para o evento. Era um evento público com cobrança de ingresso”, disse.
“O delegado diz que não tem como individualizar a conduta de ninguém. Segundo ele, todo mundo que estava ali é responsável por tudo. Ou seja, todos eles teriam que responder pelo crime de milícia e pelo porte das armas apreendidas. Não diz em momento algum quem estava com este armamento e onde ele foi encontrado. Das 159 pessoas, o delegado expressa no auto de prisão em flagrante que 11 delas teriam na sua vida pregressa algum vínculo com a milícia. Se isso procede, que se prendam 11 e não os 159”, afirmou o defensor.
Segundo Queiroz, já foram feitos pedidos de liberdade provisória e um habeas corpus foi impetrado contra a decisão que manteve as prisões. Na segunda-feira, 9, um grupo de defensores foi ao Complexo Penitenciário de Gericinó, onde entrevistou 41 presos.
“Todos eles eram primários e de bons antecedentes. A maioria esmagadora fornecendo contato das famílias e informando que tem vínculo de emprego formal, alguns com carteira de trabalho assinada há 15 ou 20 anos. Isso nos assustou. Nós vimos gari, pequenos comerciantes, motorista de ônibus, cozinheiro, empacotador de supermercado (presos)”, disse Queiroz.
