Uma força-tarefa de defensores públicos irá desembarcar nesta quarta-feira, 11, em Manaus para realizar um levantamento dos processos dos detentos no Estado do Amazonas. A decisão foi acertada após encontro nesta terça-feira, 10, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que contou com a participação de defensores do Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e da União.
O mutirão, segundo o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Souza, também contará com a participação do Poder Judiciário e do Ministério Público. O objetivo do mutirão é diminuir o número de presos no Estado, que foi palco de um massacre no Complexo Anísio Jobim, em Manaus (AM), no primeiro dia do ano.
“A defensoria pública se colocou à disposição do Estado do Amazonas para realizar uma força-tarefa de análise dos processos que resultaram na prisão dessas pessoas. Estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo ao País e ir até Manaus e colaborar na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não necessitariam estar neste momento ou cujos benefícios já poderiam ter sido concedidos ou cuja prisão se mostra desnecessária”, afirmou Souza após encontro com o ministro da Justiça.
Segundo defensor público, não há ainda uma previsão de quantos detentos poderão ganhar liberdade. Atualmente, no Estado do Amazonas mais de 50% são presos estariam encarcerados em caráter provisório. “A ideia é fazer uma revisão desses processos e verificar se todos eles merecem estar lá ou não”, afirmou Souza.
A montagem da força-tarefa para realizar a revisão dos processos também poderá ser estendida aos demais Estados. “A princípio seria um mutirão, mas que venha a ter um caráter permanente. Nesse primeiro momento, vamos focar em Manaus em razão da situação emergencial, mas essa força tarefa estará disponível para outros Estados que tiveram em situação semelhante”, ressaltou o defensor.
Ao falar sobre a atual situação do sistema prisional, considerado pelo ministro da Justiça “sob controle”, ele avaliou, contudo, que é preciso investimento no setor.
“Entendemos que há uma fragilidade no sistema, situações graves que nos percebemos no dia a dia. Ainda há um investimento muito grande a se fazer e espero que esse momento resulte num compromisso de enfrentar os problemas nas suas raízes”, afirmou.