Especialista em Direitos Humanos e ex-coordenador-geral da Comissão de Mortos e Desaparecidos da Presidência da República, o brasileiro Rafael Schincariol foi detido nos Estados Unidos na semana passada sob a acusação de ter estuprado uma universitária embriagada, após dar palestra na Universidade Tulane, na Louisiana.
Libertado sob o pagamento de fiança de US$ 25 mil (cerca de R$ 78 mil), ele terá nova audiência no fim de abril. O caso está em estágio preliminar e a Justiça local ainda precisa decidir se aceitará ou não a acusação contra ele, o que deve ocorrer em 29 de maio. Schincariol, de 34 anos, é acusado de estupro de terceiro grau, cuja pena máxima é de 25 anos de prisão.
Seu advogado, Rodrigo Lentz, diz que Schincariol é inocente. “Ele cooperou com as autoridades em New Orleans durante todo o processo e a denúncia está sendo revisada conforme o devido processo legal”, disse, em nota enviada ao Estado.
Segundo a defesa, após a revisão da denúncia, Rafael “será rapidamente liberado” e ficará provado que não cometeu ato ilegal. “É relevante destacar que ele é presumido inocente e espera que este episódio seja superado o quanto antes.”
Em 10 de fevereiro, ele participou de evento na universidade, em que falou sobre movimentos sociais no Brasil. Schincariol, diz o registro policial, jantou com a estudante, que estava acompanhada de duas amigas. Mais tarde, passaram por quatro bares da Frenchmen Street, uma das mais movimentadas da noite de New Orleans.
A estudante disse à policia que havia bebido muito e não estava em condições de dirigir. Segundo ela, Schincariol ofereceu carona e a levou para casa após deixar suas amigas. O relatório registra que às 2h30 ela enviou mensagem ao namorado, dizendo que um palestrante do evento a levaria para casa.
Em razão da bebida, a estudante disse que sua memória do que ocorreu é vaga, mas que se lembra de estar no chão de sua sala e sentir muita dor em razão de penetração anal praticada por Schincariol.
A polícia estima que a suposta violação ocorreu por volta de 3 horas. Às 6 horas, o namorado da vítima chegou e viu Schincariol fazendo sexo com ela. Segundo seu relato, a jovem estava “atordoada e embriagada” e não respondeu imediatamente quando ele se dirigiu a ela. Aos investigadores, ela disse lembrar dos gritos do namorado.
Schincariol vive em Washington e foi preso quando foi à audiência do caso. O juiz que definiu a fiança permitiu que ele deixasse o Estado da Louisiana.
A universidade disse que o incidente ocorreu fora do câmpus e foi informado ao Departamento de Polícia de New Orleans pelo setor dedicado a violações sexuais. O Estado não conseguiu contato com a autora da denúncia, que não teve o nome divulgado. O Consulado do Brasil acompanha o caso.
Abuso de vítima incapacitada
O Código Penal da Louisiana diz que há estupro de terceiro grau quando a vítima está impossibilitada de resistir ou entender a natureza do ato por estar inconsciente ou em estado mental alterado por substâncias tóxicas. Segundo a lei, o autor do crime deve estar ciente da incapacidade da vítima. Casos de sexo sob embriaguez estão no centro de um debate nas universidades americanas sobre a linha divisória entre sexo consentido e estupro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.