Rio – Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de devolver à Prefeitura do Rio de Janeiro os hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, sob intervenção federal, as duas unidades continuam geridas pela União. Na manhã de ontem, o coordenador do comitê gestor dos hospitais, Sérgio Côrtes, informou que o Ministério da Saúde não foi notificado da decisão judicial e que, por ora, os serviços não serão alterados.
A Prefeitura também disse não ter recebido qualquer comunicado e que, por isso, não comentaria o caso. Ainda de acordo com o prefeito Cesar Maia, o mais provável é que a notificação seja feita apenas na segunda-feira, devido ao feriado prolongado de Tiradentes.
A decisão do STF foi tomada na noite de quarta-feira, 41 dias depois do anúncio da intervenção federal em seis hospitais da rede do município. Além de determinar a devolução dos hospitais, o STF entendeu que a União não deve continuar usando bens, serviços e pessoal contratados pelo município nos hospitais da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí e de Jacarepaguá. Essas instituições, municipalizadas em 1999, poderão continuar sob intervenção federal. A decisão foi tomada no julgamento de um mandado de segurança proposto pelo prefeito no dia 16 de março.
Ontem, alguns pacientes do Souza Aguiar – considerada a maior emergência da América Latina – mostravam-se apreensivos com a nova mudança administrativa envolvendo o hospital. ?Nas três vezes em que vim aqui durante a intervenção, fui bem atendida. Essa nova alteração nos assusta bastante, porque não queremos que volte a ser aquela confusão toda, com falta de medicamento, as pessoas sofrendo nos corredores. Mas espero que melhore?, afirmou a dona de casa Janete Marques Gonçalves.
Outra dona de casa, Márcia de Souza, também teme a queda na qualidade dos serviços com a gestão da Prefeitura. ?Antes (da intervenção) era um transtorno completo. Ficávamos abandonados aqui fora. Acho que vai voltar a ser a mesma coisa. Tenho medo de que volte o caos. O hospital de campanha da Marinha, por exemplo, ajudou bastante?, disse Márcia, em referência à unidade para atendimento ambulatorial montada no Campo de Santana, a poucos metros do Souza Aguiar.
Retomada das negociações
O prefeito Cesar Maia informou que espera retomar na segunda-feira as negociações com o Ministério da Saúde. O prefeito afirmou que aceita todos os termos do último documento proposto pelo governo federal, partindo do status atual de distribuição de responsabilidade determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o secretário municipal de Saúde, Ronaldo César Coelho, já foi autorizado a negociar e assinar um acordo com representantes do ministério.
O Ministério da Saúde confirmou ontem que ainda não sabe quando os interventores deixam os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar, que voltam a ser administrados pela Prefeitura após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O diretor do Departamento de Atenção Especializada à Saúde, Arthur Chioro, disse que o ministério ainda não havia recebido a notificação do STF.
Segundo ele, o atendimento à população e o fornecimento de materiais serão mantidos, por enquanto, no Miguel Couto e Souza Aguiar, até que o documento com a decisão do STF seja entregue ao ministério.
