Um dia após relatório revelar que o País bateu recorde de mortes violentas no ano passado, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, convocou a imprensa para destacar a gravidade da situação e futuras ações da pasta. Ele voltou a afirmar, nesta sexta-feira, 10, que este mês será implantado o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e também devem ser criadas a nova política nacional de segurança pública e a primeira escola nacional para formar gestores na área.
Além disso, Jungmann anunciou que o ministério vai liberar R$ 10 milhões para a rede integrada dos bancos de perfis genéticos com objetivo de facilitar a identificação de responsáveis por crime de estupro. “Isso é fundamental porque, quando você tem crime do estupro, se você recolhe material, você pode passar por todo o banco que você tem e identificar se você tem material de algum daqueles que estão presos e conseguir punir o estuprador”, afirmou o ministro.
As primeiras ações efetivas do ministério estão sendo viabilizadas porque o governo federal editou medida provisória que remaneja parte dos recursos das loterias esportivas administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Inicialmente será destinado cerca de R$ 1 bilhão para a pasta.
Para Jungmann, o anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mostrou que foram registradas sete mortes violentas por hora no ano passado, demonstra “a emergência, a crise e a tragédia nacional em termos de segurança”. “A situação chegou a esse grau depois de décadas de deterioração, que faz com que todos que integram a nação tenham medo”, justificou.
Jungmann disse ainda que o anuário trata penas do ano de 2017, enquanto o Ministério da Segurança Pública e o Susp só foram criados este ano. “Pela primeira vez o Brasil terá condições efetivas para enfrentar o crime organizado e estruturar políticas. Estamos dando resposta para tudo o que o anuário apontou, e apontou corretamente.”
Ele também destacou decreto do governo que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra. Pelo texto, fica estabelecido que a obrigatoriedade valerá para os contratos com valores anuais acima de R$ 330 mil. Para o ministro, a medida deve contribuir para o combate ao crime organizado.
Nesta sexta, o Ministério realizou audiência pública para abrir processo de licitação para a compra de 110 mil coletes à prova de bala. Serão investidos R$ 220 milhões, via financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Na quinta-feira, 9, foi realizada outra audiência para a compra 8 mil novas viaturas policiais. Será investido R$ 1 bilhão, também via BNDES.
