O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP), defendeu ontem a revisão do papel do parlamentar, além de propor uma nova visão sobre o Parlamento.
Ao falar para estudantes de jornalismo em seminário promovido pelo Interlegis, em Brasília, o presidente da Câmara avaliou que o atual sistema político leva o deputado federal a ser cobrado por ações municipais que não competem a ele, como a obtenção de recursos para obras como construção de pontes e calçamentos. “Isso reduz o papel do deputado federal ao de vereador da cidade”, comentou.
Segundo ele, essa distorção acaba prejudicando o fortalecimento de uma oposição independente e atuante. Ele argumenta que a forma como os deputados são cobrados atualmente faz com que o deputado inevitavelmente tenha que aderir ao governo. João Paulo Cunha explicou que outro problema é que o sistema partidário privilegia o candidato e não o partido. “Aqui o voto é uninominal, onde você vota no candidato e não no partido.”
Cunha também acredita que, em outubro, os trabalhos da Casa voltam à normalidade. Ele esteve reunido com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e juntos decidiram que, após o primeiro turno das eleições municipais, previsto para o dia 4 de outubro, os trabalhos no Congresso Nacional voltam à normalidade. Assim, na avaliação do presidente, não haverá necessidade de uma quarta etapa do esforço concentrado, independentemente de ocorrer segundo turno nas eleições municipais.
Reforma Política
João Paulo assegurou que espera que, no próximo ano, seja votada a Reforma Política, para corrigir essas distorções. Ele defendeu a adoção do sistema de listas fechadas, como forma de fortalecer os partidos, além do financiamento público de campanha, no qual cada candidato teria um valor máximo de recursos para gastar, provenientes do Orçamento da União. Segundo ele, ao contrário de retirar recursos de áreas sociais, como Saúde e Educação, isso ajudaria a combater a corrupção no País.
O presidente da Câmara defendeu também a realização de esforços concentrados durante o período eleitoral, como a Câmara vem fazendo. “Com relação às eleições anteriores, a nossa produção está muito boa.” Ele ressaltou que a participação dos deputados nas campanhas nos municípios é saudável porque “integra a ação municipal com a realidade nacional”.
João Paulo ressaltou também a importância de o cidadão acompanhar a atuação do deputado. lembrou que a internet, a TV, o rádio e o jornal são instrumentos para que o eleitor possa fiscalizar a atuação parlamentar. Ele considera um “equívoco” avaliar a atuação do deputado pelo número de projetos apresentados. “Vira uma corrida para apresentação de medidas, muitas desqualificadas. Cria-se o dia do forró, o dia do céu azul, o dia das bruxas.”
