Brasília – Com dificuldade de retomar os trabalhos por falta de quórum, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou ontem que o deputado que não aparecer para votar esta semana e nas próximas, até o segundo turno, terá o dia descontado no salário.
A presença de deputados é muito pequena na Câmara, cuja pauta está trancada por 18 medidas provisórias e dois projetos de lei. Já no Senado, não há problemas e os parlamentares devem votar ainda nesta quarta-feira a Lei de Biossegurança. “Quem não vier, terá o ponto cortado”, avisou João Paulo.
O presidente da Câmara espera que os líderes cheguem a um acordo para votar ainda nesta quarta-feira a medida provisória que trata da aquisição de terras para a reforma agrária, uma das mais polêmicas. Na reunião de hoje cedo, a bancada ruralista apresentou uma contraproposta prevendo que a desapropriação de terra com pagamento de indenização só seria feita onde não houver ocorrido invasão de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Reunião
O presidente da Câmara e o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), vão se reunir novamente com os líderes da base aliada e da oposição ainda nesta tarde para tentar elaborar um texto de consenso que possibilite a votação da medida provisória que trata da aquisição de terras para a reforma agrária. Quanto às outras 17 MPs que trancam a pauta, os aliados já decidiram que vão seguir a orientação do governo e votar todas.
O vice-líder do PFL, Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), disse que seu partido pretende obstruir as votações em resposta à edição exagerada de MPs e à falta de quórum da base aliada nas comissões. João Paulo Cunha considera natural a resistência da oposição e disse que vai buscar um acordo para pôr fim à obstrução. “Faz parte do jogo parlamentar. É normal, em uma democracia, que alguns partidos queiram resistir por meio da obstrução. Vamos ver se é possível produzir um acordo para que as votações possam andar mais rápido”, disse.
Como em todo período pós-eleitoral, os parlamentares voltaram da campanha defendendo a aprovação imediata de uma reforma política. Nesta quinta-feira, os líderes partidários terão café da manhã com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para tratar do assunto. O interesse foi manifestado por partidos aliados e de oposição. Os líderes partidários voltaram reclamando principalmente do alto custo das campanhas.
