Marcello Casal Jr. / ABr |
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Se o registro do Partido dos Trabalhadores for cassado, o presidente Lula ficará sem legenda e não poderá disputar a reeleição. |
São Paulo (AE) – A campanha eleitoral do então candidato a presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu US$ 3 milhões vindos de Cuba, entre agosto e setembro de 2002, segundo reportagem de capa que a revista Veja publica neste final de semana. A revista sustenta a revelação em depoimentos do advogado Rogério Buratti, ex-assessor do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e do economista Vladimir Poleto, integrante do staff da administração municipal de Ribeirão preto, na época em que Palocci era o prefeito da cidade.
Eis o resumo do caso divulgado pela revista: "Ao chegar a Brasília, por meios que Veja não conseguiu identificar, o dinheiro ficou sob os cuidados de Sérgio Cervantes, um cubano que já serviu como diplomata de seu país no Rio de Janeiro e em Brasília. De Brasília, o dinheiro foi levado para Campinas, a bordo de um avião Seneca, acondicionado em três caixas de bebida. Eram duas caixas de uísque Johnnie Walker, uma do tipo Red Label e outra de Black Label, e uma terceira caixa de rum cubano, o Havana Club. Quem levou o dinheiro foi Vladimir Poleto, um economista e ex-auxiliar de Antônio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.
Em Campinas, o dinheiro foi apanhado no Aeroporto de Viracopos por Ralf Barquete, também ex-auxiliar de Palocci em Ribeirão Preto. Barquete chegou a bordo de um automóvel Omega preto, blindado, dirigido por Éder Eustáquio Soares Macedo. De Viracopos, o carro foi para São Paulo, para deixar as caixas no comitê de Lula na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, aos cuidados do então tesoureiro Delúbio Soares".
Na reportagem Rogério Buratti conta mais detalhes do transporte do dinheiro. "Fui consultado por Ralf Barquete, a pedido do Palocci, sobre como fazer para trazer 3 milhões de dólares de Cuba", disse. O advogado referia-se ao ex-secretário da Fazenda de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, falecido em junho de 2004. Quanto a Poleto, a revista diz que ele admitiu ter transportado o dinheiro de Brasília a Campinas, voando como passageiro em um aparelho Seneca em que estavam apenas o piloto e ele. Ele ressalvou que, na ocasião, não sabia que levava dinheiro e achava estar transportando bebida. "Eu peguei um avião de Brasília com destino a São Paulo com três caixas de bebida. Depois do acontecimento, fiquei sabendo que tinha dinheiro dentro de uma das caixas", completou, acrescentando: "Quem me disse isso foi Ralf Barquete. O valor era 1,4 milhão de dólares."
Veja informa ter relatado a Palocci a história contada à revista pelos seus ex-auxiliares e o ministro comentou: "Nunca ouvi falar nada sobre isso. Pelo que estou ouvindo agora, me parece algo muito fantasioso." Também ouvido pela revista, Cervantes nega que tenha havido ajuda financeira de Cuba para Lula. "Cuba está é precisando de dinheiro. Como é que pode mandar?", disse. "Isso não é verdade".
Veja destaca na reportagem que a Lei 9.096, aprovada em 1995, informa que é proibido um partido político receber recursos do exterior. "Se isso ocorre, o partido fica sujeito ao cancelamento de seu registro na Justiça Eleitoral. Ou seja: o partido precisa fechar as portas. O candidato desse partido – o presidente Lula, no caso – não pode ser legalmente responsabilizado por nada, já que sua diplomação como eleito aconteceu há muito tempo".
Oposição volta a falar em impeachment
Brasília (AE) – Diante da notícia de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu US$ 3 milhões de Cuba, a oposição já admite a possibilidade de haver impeachment do presidente e a cassação do registro do PT. "A denúncia é muito grave e precisa ser investigada imediatamente pelo Ministério Público para que não se cometam leviandades e injustiças. Mas a lei é muito clara na proibição de os partidos receberem dinheiro do exterior. Se houve este fato, pode levar ao cancelamento do registro do PT, o que inviabiliza a candidatura de todos os filiados do partido", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP). Entre os impedidos de se candidatar estaria o próprio presidente Lula, pois não há mais prazo para ingressar em outro partido, lembra Goldman.
Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, os partidos de oposição não devem retomar discussão sobre a possibilidade de impeachment "do ponto de vista jurídico e político", analisando a partir de hoje as possíveis ilegalidades que comprometeriam a eleição de Lula. "A oposição errou feio lá atrás quando proibiu que se falasse em impeachment. É preciso acabar com este veto. Pode ser que se conclua que não é o caso de impeachment, mas temos que analisar. A denúncia reforça a tese de que a campanha do PT foi viciada. O mandado do presidente Lula é viciado", diz ACM Neto.
O deputado pefelista quer que a CPMI dos Correios ouça todos os envolvidos na suposta transferência de recursos de Cuba para a campanha de Lula, como o advogado Rogério Buratti, o economista Vladimir Poleto e o diplomata cubano Sergio Cervantes. O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ) defende a convocação também do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. "Se a denúncia for confirmada, a situação do presidente Lula e do PT fica insustentável", diz Maia.
ACM Neto lembra que sempre se falou em recursos vindos do exterior para a campanha presidencial do PT, mas que era difícil encontrar testemunhas e muito menos provas. "Não acho que tenha vindo dinheiro só de Cuba, mas também da Venezuela", diz ele. Também integrante da CPMI dos Correios, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) diz que tem recebido denúncias sobre recursos vindo do exterior para o PT, especialmente da Colômbia, por meio do grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "Há suspeitas de uma conexão internacional à esquerda. Existem indícios, mas as provas são difíceis", diz o senador tucano. "O mandato do presidente Lula está contaminado por corrupção eleitoral confessada e agora com a vinda de dinheiro de fora para a campanha. Além de os partidos serem proibidos de receber dinheiro de outros países, mesmo que legal, é evidente que este dinheiro é sujo, porque chegou ilegalmente ao Brasil", afirma Dias.
PPS toma iniciativa
O PPS entrará terça-feira com representações contra o presidente Luiz Inácio da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT) no Ministério Público Federal e no Ministério Público Eleitoral, pedindo a abertura de investigações para apurar as denúncias da revista Veja de que o partido recebeu recursos de Cuba para a campanha presidencial. A decisão foi tomada ontem à tarde em reunião da executiva do partido em Cuiabá (MT). A representação contra Lula baseia-se no artigo 350 do Código Eleitoral, que considera o candidato responsável pelas contas de suas campanhas. O Código eleitoral também proíbe que partidos políticos recebam recursos do exterior.
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