Brasília – O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) informou nesta sexta-feira (15) que pretende protocolar, na próxima semana, projeto para criação de uma comissão permanente de inquérito (CPI) no Senado. "Para apurar todas as denúncias que surjam contra o Executivo, do mesmo jeito que já temos o Conselho de Ética, que investiga o Legislativo", disse o senador.
Pela proposta, os integrantes da comissão seriam escolhidos pelos próprios senadores e teriam mandato de dois anos, e cada processo investigado teria um relator escolhido no momento da denúncia, como é hoje no Conselho de Ética. Para chegar a essa comissão, o pedido de investigação precisará passar pela aprovação dos 81 senadores em plenário.
Com isso, Cristovam espera que os trabalhos da Casa não fiquem paralisados por conta das CPIs.
O senador disse temer que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, protocolada ontem (14) no Senado, se transforme em chapa-branca, por ter presidente e relator de partidos da base do governo. PMDB e PT, por terem maior representação nas duas Casas têm direito aos cargos. "Isso poderia desmoralizar, mais uma vez, o Congresso Nacional", afirmou.
O requerimento que pede a criação da CPMI teve adesão de 189 deputados e 28 senadores. A expectativa é que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), leia em plenário o requerimento de instalação da CPMI na próxima semana.
A leitura em plenário não garante o funcionamento da CPMI, porque deputados e senadores terão até a meia-noite do dia da leitura para, se desejarem, retirar assinaturas do requerimento. Se o número de assinantes for menor que 171 deputados e 27 senadores, o pedido de CPMI é arquivado.
